Mariana Barcelos

Possíveis impactos da reforma tributária para as empresas digitais

Possíveis impactos da reforma tributária para as empresas digitais

2 minutos Confira o artigo de Renata Foz, sócia de Tributos Internacionais da KPMG no Brasil, sobre os impactos que a nova Reforma Tributária pode causar nas empresas do âmbito digital a seguir: Notícias recentes publicadas na imprensa informam que há chances de ser aprovada a reforma tributária brasileira, oficialmente conhecida como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. O fato é que, dentre várias iniciativas necessárias para a retomada da economia, esta é uma das mais relevantes no momento. O modelo em discussão sinaliza Continue lendo

ICMS (de novo) sobre exportações: avançar para o passado

ICMS (de novo) sobre exportações: avançar para o passado

12 minutos Leia o artigo completo de José Roberto Afonso e Lais Khaled Porto acerca da Lei Kandir, que regulamenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a seguir: A temática que envolve a Lei Kandir, que regulamenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é um tanto quanto delicada, mas comumente reduzida a avaliações simplistas. A incorreção se inicia na comum fala sobre “acabar com a Lei Kandir” quando, na maior parte das vezes, o que está Continue lendo

RS: Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira

RS: Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira

4 minutos O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS entrou em vigor no dia 6 de novembro. Para esse ano uma nova regra para a quitação de débitos começa a valer, o nome é Regra 90/90, que exige que o contribuinte inclua a totalidade de seus débitos na negociação. Confira a matéria completa abaixo: O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a  regularização de Continue lendo

Problemas com Conectividade Social?

Problemas com Conectividade Social?

2 minutos Existem requisitos necessários para o funcionamento de cem por cento do site Conectividade Social. Confira um passo a passo sobre como acessar o canal eletrônico do Conectividade Social com mais acessibilidade, novas funcionalidades e com protocolos de segurança atualizados. Confira abaixo o passo a passo: Configurar corretamente o acesso Conectividade Social O Site https://conectividade.caixa.gov.br/ precisa de um passo a passo para o seu funcionamento perfeito, se tudo não estiver 100% em alguma fase vai dar erro ou travar. Primeiramente vamos aos requisitos Continue lendo

SP abre parcelamento especial de débitos do ICMS

SP abre parcelamento especial de débitos do ICMS

2 minutos Foi instituído no Estado de São Paulo no dia 6 de novembro, o Decreto nº 64.564/2019. O decreto institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que permite que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas. Confira a matéria completa abaixo: O Decreto nº 64.564/2019 do estado de S.Paulo, publicado nesta quarta-feira (06.11),  institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes Continue lendo

ICMS/RS – OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) PARA O PRODUTOR RURAL

ICMS/RS – OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) PARA O PRODUTOR RURAL

menos de 1 minuto Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul, decretou através do Decreto nº 54.849/2019, a prorrogação da data de obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, substituindo a Nota Fiscal de Produtor. A data passou de 01.01.2020 para 01.01.2021. Confira a matéria abaixo: O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto n° 54.849/2019 (DOE de 04.11.2019), altera o RICMS/RS, prorrogando, de 01.01.2020 para a partir de 01.01.2021, a data de obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Continue lendo

eSocial – Publicada a versão 1.8 do Manual de Orientação do Desenvolvedor

eSocial – Publicada a versão 1.8 do Manual de Orientação do Desenvolvedor

1 minuto Uma nova versão 1.8 do Manual de Orientação do Desenvolvedor foi publicada no último dia 04 de novembro. Confira abaixo a nova versão completa abaixo: Histórico de versões 04/11/2019 – 1.8 – Criação da seção 7.6.13 – Detalhamento do retorno 605. 7.6.13 Detalhamento do retorno 605 O lote de resultado do processamento fica disponível para ser consultado pelo respectivo transmissor do lote de eventos por trinta (30) dias após a data do processamento pelo Sistema. Como obter o resultado do processamento após os 30 Continue lendo

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

5 minutos A Receita Federal deflagrou a primeira fase da Operação Fonte não Pagadora. A operação promete combater a falta de recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. Leia a matéria completa abaixo: A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal enviou cartas às Continue lendo

Em números, os porquês da reforma tributária

Em números, os porquês da reforma tributária

5 minutos A Oxfam Brasil lançou uma calculadora de impostos, que promete evidenciar a injustiça fiscal. O novo lançamento demonstrou que a saúde, a educação e outros serviços teriam mais qualidade se os mais ricos e as grandes empresas contribuíssem honestamente. Confira a matéria completa abaixo: Oxfam Brasil lança calculadora de impostos, que evidencia injustiça fiscal e demonstra: Saúde, Educação, e outros serviços teriam nova qualidade se os muito ricos e as grandes empresas contribuíssem. Eles pagam 1/4 dos precarizados. Em tempos em que Continue lendo

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

3 minutos A Polícia Federal juntamente com a Receita Federal deflagrou, no dia 05 de novembro, a Operação Saldo Negativo. As investigações se aprofundaram a partir das auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou empresas de consultoria tributária que apresentavam declarações com créditos fictícios ou de terceiros. Leia a matéria completa abaixo: A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. As investigações se Continue lendo