Mariana Barcelos

BC atualiza regulamento do PIX e inclui QR Code para pagamentos imediatos e futuros
Banco Central

BC atualiza regulamento do PIX e inclui QR Code para pagamentos imediatos e futuros

1 minuto O Banco Central aprovou no dia 29 de outubro novas funcionalidades para o PIX, sistema de pagamentos instantâneos que entra em operação nesse dia 3 e novembro (em horário reduzido) para uma base restrita de clientes e no próximo 16 (a partir das 9h) para todos os usuários. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Uma das novas funcionalidades aprovadas é o PIX Cobrança, que, segundo o Banco Central, permitirá a lojistas, prestadores de serviços e outros empreendedores emitir um QR Code — o consumidor Continue lendo→

Publicação da versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
ECD

Publicação da versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

menos de 1 minuto No último dia 02 de junho, foi publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). Confira abaixo. Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 – Correção da importação de ECD com registro I020 preenchido. 2 – Correção da impressão da DLPA/DMPL. 3 – Correção da regra de exigência de linhas de detalhe para os registros J100 e J150. O Continue lendo→

AP – Fisco estadual prorroga e suspende prazos em face da pandemia da COVID-19
COVID-2019

AP – Fisco estadual prorroga e suspende prazos em face da pandemia da COVID-19

2 minutos A Receita Estadual do Amapá prorroga, suspende prazos e estabelece novas medidas tributárias emergenciais. Saiba quais são as novas medidas abaixo: a) suspensão, por 30 dias, dos prazos de processos administrativos não tributários que estejam em trâmite no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá; b) suspensão, por 90 dias, da execução de novos pedidos de protesto em cartório dos débitos inscritos em dívida ativa; c) suspensão, por 180 dias, do ajuizamento de novas execuções fiscais e das execuções fiscais em Continue lendo→

Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
EFD Contribuições

Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições

menos de 1 minuto A versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições foi publicada no último dia 17 de dezembro. A nova atualização revela as principais alterações do documento. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.33 (16.12.2019) Recuperação recibo de entrega: Complemento de informações na Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFD-ContribuiçõesMulta por atraso na entrega: Complemento das informações sobre a MAEERegistro D100: Ajuste na descrição da regra de Continue lendo→

CNI critica criminalização de devedores de ICMS e diz esperar que STF reconsidere
ICMS

CNI critica criminalização de devedores de ICMS e diz esperar que STF reconsidere

1 minuto Segundo a Confederação Nacional da Indústria, a criminalização de devedores de ICMS desestimula os investimentos e o empreendedorismo no Brasil. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a criminalização de devedores de ICMS desestimula investimentos e o empreendedorismo no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 16, a entidade disse que acompanha “com preocupação” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, formou maioria a favor da tese de que é crime, com Continue lendo→

Câmara aprova projeto que muda incentivos fiscais para empresas de tecnologia
Tributação

Câmara aprova projeto que muda incentivos fiscais para empresas de tecnologia

3 minutos Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 16 de dezembro, o projeto de lei que muda os incentivos fiscais concedidos às empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação, a PL 4805/19. O projeto substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio. Leia a matéria completa abaixo: A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda os incentivos fiscais concedidos às empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19), substituindo isenções tributárias consideradas Continue lendo→

SPED: arquivos transmitidos – EFD-ICMS/IPI
SPED

SPED: arquivos transmitidos – EFD-ICMS/IPI

1 minuto Orientações dadas pelo Sistema Público de Escrituração Digital dizem que a EFD-ICMS/IPI deve ser transmitida juntamente com o recibo da transmissão, pelo prazo previsto na legislação de cinco anos. Leia a notícia completa abaixo: Observe-se que não se trata do arquivo gerado utilizando a funcionalidade Cópia de Segurança e nem pela funcionalidade Exportação do Arquivo TXT, ambas do PVA. O recibo de entrega é gerado pelo ReceitaNet, com o mesmo nome do arquivo para entrega, com a extensão “REC” e será gravado Continue lendo→

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019
Reforma da Previdência

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

menos de 1 minuto A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe algumas modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado, em especial quanto aos eventos totalizadores (eventos que são retornados pelo sistema quando recebe informações de remuneração Continue lendo→

Obrigatoriedade de enviar o eSocial e a DCTFWeb quando a empresa não possui movimento de 13° salário
DCTFWeb

Obrigatoriedade de enviar o eSocial e a DCTFWeb quando a empresa não possui movimento de 13° salário

1 minuto O manual do eSocial esclarece a obrigatoriedade de enviar o eSocial e a DCTFWeb quando a empresa não possuir algum tipo de movimento de 13° salário, que deve ser enviada em janeiro de cada ano. Confira a notícia completa abaixo: eSocial Sem Movimento: O manual do eSocial esclarece que o evento S-1299 deve ser enviado na primeira competência sem movimento e em janeiro de cada ano. E o que é ausência de movimento pro eSocial: a empresa não ter nada a declarar Continue lendo→

Maioria do STF criminaliza débito de ICMS
ICMS

Maioria do STF criminaliza débito de ICMS

2 minutos Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a julgar na última sexta-feira, dia 12 de dezembro, se a dívida do ICMS passará a compor a lista de crimes de apropriação indébita. A sessão foi suspensa e será retomada no próximo dia 18 de dezembro. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Um julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal na última-sexta-feira, 12, discute se a dívida do ICMS pode compor a lista de crimes de apropriação indébita. A sessão foi suspensa e deve ser Continue lendo→