Redator SISPRO

Receita tributa descontos obtidos em parcelamento

Receita tributa descontos obtidos em parcelamento

4 minutos A Receita Federal decidiu que descontos obtidos em multas e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem ser tributados pelo Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins. Segundo o advogado Sandro Machado, “A Receita tenta tributar algo que não é exatamente um ganho do contribuinte” diz. Há também posicionamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Justiça contra a decisão. Confira a notícia completa: A Receita Federal decidiu que descontos obtidos em Continue lendo

Simplifica e Imposto Único entre as novas medidas do Governo

Simplifica e Imposto Único entre as novas medidas do Governo

menos de 1 minuto Os primeiros cem dias do Governo Bolsonaro foram marcados por promessas na área econômica. O Ministério da Economia lançou na semana passada o Especial 100 dias em seu portal na internet, no qual elenca uma série de novas medidas que pretendem contornar o problema fiscal no país. Confira algumas medidas: Fonte: Ministério da Economia

Leite pode rever alta de alíquotas do ICMS para alguns setores

Leite pode rever alta de alíquotas do ICMS para alguns setores

2 minutos O aumento da alíquota do ICMS deve vigorar até o fim de 2020, depois disso, o imposto volta aos parâmetros anteriores a 2016 ou pode ser alvo de nova proposta de alteração. O governador Eduardo Leite disse, no balanço dos 100 dias, que pretende aproveitar a necessidade de definição sobre as alíquotas para uma “agenda de modernização das receitas”. Confira a notícia completa abaixo: Tópico que deve pautar o governo em 2020 é o fim do aumento da alíquota do ICMS, cuja Continue lendo

“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx

“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx

4 minutos O ministro-chefe da Casa Cvil, Onyx Lorenzoni em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil comentou que a nova Reforma da Previdência não altera os direitos estabelecidos e cria alternativa para o aumento da poupança interna. Onyx também disse que a capitalização previdenciária resultará no aumento dos atuais 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 20% PIB em curto prazo. Leia a notícia completa abaixo: Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil Continue lendo

Fundo imobiliário Península perde no Carf disputa sobre PIS e Cofins

Fundo imobiliário Península perde no Carf disputa sobre PIS e Cofins

4 minutos O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decide por manter uma cobrança de PIS e Cofins feita pela Receita Federal ao fundo de investimento imobiliário Península. A empresa alega que se enquadra nas características de fundo imobiliário. Porém, o fundo de investimento imobiliário do Península é controlado por uma companhia do empresário Abilio Diniz, logo, a RF observa que o Península não tem direito a isenção prevista para os fundos imobiliários. Entenda o caso na notícia abaixo: O Conselho Administrativo de Recursos Continue lendo

STJ decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

STJ decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

2 minutos Na última quarta-feira, dia dez de abril, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).  De acordo com ministra Regina Helena Costa, o ICMS não deve ser considerado porque é uma tributação estranha ao objeto da CPRB. Confira a completa notícia abaixo: A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (10) pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Continue lendo

Reforma tributária simplifica, mas tem efeitos regressivos e centralizadores

Reforma tributária simplifica, mas tem efeitos regressivos e centralizadores

10 minutos Na última quarta-feira, dia três de abril, foi protocolada na Câmera dos Deputados a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleira Rossi (MDP-SP), que pretende promover uma significativa reforma tributária na incidência sobre bens e serviços no Brasil. A nova proposta excluirá IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins, o que a torna bastante regressiva. Leia a notícia completa abaixo: Na quarta-feira passada (3/4), foi protocolada na Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleira Rossi (MDB-SP), que pretende promover uma significativa Continue lendo

Empresas do Simples terão de inscrever empregado no eSocial

Empresas do Simples terão de inscrever empregado no eSocial

3 minutos Começa nesta quarta-feira, dia dez de abril, o cadastramento de micro e pequenas empresas do Simples Nacional que faturam até R$ 4,8 milhões de reais por ano. Até o dia trinta de junho, o cadastramento é opcional, após essa data quem não enviar os dados será autuado e pagará multa. Confira a notícia completa abaixo: Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, começarão na quarta-feira (10) a cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do Continue lendo

Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital

Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital

5 minutos Na última segunda-feira, dia oito de abril, aconteceu o seminário “Relações Jurídicas e a Transformação Digital” realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, a inteligência digital somaria nas comunicações processuais e venceria a burocracia existente em muitos tribunais. Contudo, para Noronha, a decisão final sempre seria do homem. Confira a notícia completa abaixo: Inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital foram os temas debatidos no primeiro dia do Continue lendo

PEC da Previdência pode alavancar reforma tributária

PEC da Previdência pode alavancar reforma tributária

6 minutos Após reunião entre o presidente da Câmera, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e alguns líderes de partidos, o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCF), afirmou que ao rever a tributação sobre bens e serviços, nova Previdência pode tornar o país mais produtivo e gerar mais empregos. Na reunião foi acordado que a reforma tributária não ultrapassará a fase das audiências públicas em comissões enquanto a da Previdência não for aprovada. Saiba mais na notícia abaixo: Tida como o principal problema Continue lendo