Redator SISPRO

Modificadas regras do cadastro positivo

Modificadas regras do cadastro positivo

10 minutos O Senado aprovou novas regras para o cadastro positivo, banco de dados de bons pagadores. Entre as alterações está a adesão automática. O projeto segue para sanção presidencial. Confira na matéria: Adesão automática ao cadastro positivo de crédito vai à sanção presidencial Proposições legislativas PLP 54/2019 PLS 212/2017 A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 Continue lendo

Safra de 2019 deve crescer 1%

Safra de 2019 deve crescer 1%

1 minuto A previsão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diminuiu em relação ao que foi previsto no início do ano. Confira na matéria: IBGE prevê alta de 1% na safra de grãos de 2019 A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2019 deve chegar a 228,8 milhões de toneladas, 1% superior a 2018 (mais 2,3 milhões de toneladas). Essa é a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é 0,8% inferior à divulgada em janeiro (menos Continue lendo

Produção industrial recuou em janeiro

Produção industrial recuou em janeiro

1 minuto Conforme o IBGE a produção industrial no país caiu 0,8% de dezembro/2018 para janeiro/2019. Verifique na matéria: Produção industrial recua 0,8% de dezembro para janeiro, diz IBGE A produção industrial nacional caiu 0,8% na passagem de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. Essa é a maior queda desde setembro do ano passado (-1,9%) e veio depois de uma alta em dezembro (0,2%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda Continue lendo

Projeto propõe ampliar prazo para regularização tributária da micro e pequena empresa

Projeto propõe ampliar prazo para regularização tributária da micro e pequena empresa

1 minuto Projeto de Lei propõe prazo mínimo de 90 dias para que as micros e pequenas empresas resolvam seus débitos tributários. Verifique na notícia: Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para microempresa inadimplente se regularizar O Projeto de Lei Complementar 46/19 estabelece prazo mínimo de 90 dias para micro ou pequena empresa quitar débitos previdenciários ou tributários e evitar expulsão do regime especial. O prazo é contado a partir da notificação do contribuinte. A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Continue lendo

Decreto institui o CPF como suficiente para acesso no atendimento do serviço publico

Decreto institui o CPF como suficiente para acesso no atendimento do serviço publico

2 minutos O Decreto 9.723/2019 instituiu o “Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão” atendimento do serviço público. Veja na notícia: CPF facilita acesso a serviços públicos O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 12/03/2019, o Decreto 9.723/2019, que institui “o Cadastro de Pessoas Físicas Continue lendo

EFD-Reinf: Publicada a versão 2.0 dos leiautes

EFD-Reinf: Publicada a versão 2.0 dos leiautes

2 minutos Está disponível no portal do Sped os documentos com a nova versão 2.0 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 7 de março de 2019, aprovou a versão 2.0 para ser utilizada a partir de janeiro de 2020. A nova versão tem como novidade a criação de novos arquivos (eventos) para apresentação de informações sobre retenções na fonte, além de modificações em outros eventos, tabelas e regras. Os Continue lendo

Nova operação contra esquema de sonegação

Nova operação contra esquema de sonegação

2 minutos A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram operação contra esquema de sonegação que cancelava autuações fiscais. Veja na notícia publicada no site da Receita federal: OPERAÇÃO CHECK OUT – Receita Federal e Polícia Federal deflagram terceira fase da Operação Descarte Haverá coletiva de imprensa hoje às 10h30 A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã de hoje, 12 de março, a Operação Check Out, terceira fase da Operação Descarte, que busca desmantelar uma organização voltada para o Continue lendo

Alteração nas regras do abono salarial pode gerar economia de R$ 15 bilhões/ano

Alteração nas regras do abono salarial pode gerar economia de R$ 15 bilhões/ano

2 minutos O valor foi calculado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, considerando a alteração nas regras que garante abono apenas para quem ganha um salário mínimo mensal. Veja no texto: Restrição em abono salarial pode economizar R$ 15 bi ao ano, diz IFI Saiba mais Nota técnica A mudança proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial — com o benefício sendo garantido apenas a quem ganha um salário mínimo mensal, em vez dos dois permitidos atualmente — pode gerar economia Continue lendo

Projeto regula imunidade tributária para entidades de assistência social

Projeto regula imunidade tributária para entidades de assistência social

3 minutos O projeto de lei determina regras para o dispositivo da Constituição que isenta de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes. Confira no texto: Proposta fixa regras para imunidade tributária em entidades de assistência social O Projeto de Lei Complementar 40/19 fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social usufruam a imunidade tributária. A proposta regulamenta dispositivo da Constituição que isenta de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes que atendam às exigências estabelecidas em lei. O Continue lendo

Projeto propõe limite para prescrição da cobrança de dívidas

Projeto propõe limite para prescrição da cobrança de dívidas

1 minuto O Projeto propõe vedar a atualização da data de vencimento da dívida, o que acabará por limitar a cinco anos a cobrança. Confira no texto como este prazo hoje pode alterar. Projeto define limite para cobrança de dívida O Projeto de Lei 507/19 estabelece que o prazo de prescrição de cinco anos relativo à cobrança de débito do consumidor tem seu início na data de vencimento da dívida. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, ficará vedada qualquer atualização da data Continue lendo