Redator SISPRO

IN altera regras da EFD-Contribuições

IN altera regras da EFD-Contribuições

1 minuto A publicação da Instrução Normativa da RFB nº 1.876/2019 alterou os dispositivos da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Uma das principais alterações é quanto a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A obrigatoriedade de apresentar a CPRB na EFD-Contribuições não se aplica a partir da data de obrigatoriedade da escrituração da CPRB na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Também foram alteradas as funcionalidades do Programa Gerador da Continue lendo

Ministro defende pacto federativo para alcançar a recuperação da economia

Ministro defende pacto federativo para alcançar a recuperação da economia

1 minuto O ministro Paulo Guedes defende um pacto federativo para o país alcançar a recuperação da economia . Confira na notícia: Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (13) um pacto federativo para levar à recuperação da economia, na cerimônia de posse do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger. “O redesenho da estrutura, o pacto federativo, será o desafio a ser enfrentado. Todo mundo com a mesma cabeça e Continue lendo

Previsão para o déficit de contas públicas deste ano reduz

Previsão para o déficit de contas públicas deste ano reduz

1 minuto As Instituições financeiras reduziram o resultado negativo das contas públicas previstas para 2019. O levantamento foi feito pelo Ministério da Economia. Veja na notícia: Déficit de contas públicas deve ficar em R$ 98,17 bilhão neste ano Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central – passou de R$ 99,560 bilhões para Continue lendo

Aprovado projeto que endurece penalidades para discriminação salarial

Aprovado projeto que endurece penalidades para discriminação salarial

2 minutos O Projeto estabelece multa a ser paga pelas empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres, no valor do dobro da diferença salarial verificada mês a mês. Confira no texto: Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres Proposições legislativas PLC 130/2011 PLS 88/2015 O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da Continue lendo

Publicada atualização do XSD do eSocial

Publicada atualização do XSD do eSocial

menos de 1 minuto Foi publicada no portal do eSocial a versão revisada dos esquemas XSD do eSocial. A notícia foi divulgada na agenda do eSocial. Os arquivos XSD (XML Schema Definition) definem a estrutura de dados que o arquivo XML deve seguir e são utilizados pelos desenvolvedores na atualização de seus sistemas de eSocial. Para baixar o pacote acesse Esquemas XSD versão 2.5 revisados.

Modificadas regras do cadastro positivo

Modificadas regras do cadastro positivo

10 minutos O Senado aprovou novas regras para o cadastro positivo, banco de dados de bons pagadores. Entre as alterações está a adesão automática. O projeto segue para sanção presidencial. Confira na matéria: Adesão automática ao cadastro positivo de crédito vai à sanção presidencial Proposições legislativas PLP 54/2019 PLS 212/2017 A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 Continue lendo

Safra de 2019 deve crescer 1%

Safra de 2019 deve crescer 1%

1 minuto A previsão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diminuiu em relação ao que foi previsto no início do ano. Confira na matéria: IBGE prevê alta de 1% na safra de grãos de 2019 A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2019 deve chegar a 228,8 milhões de toneladas, 1% superior a 2018 (mais 2,3 milhões de toneladas). Essa é a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é 0,8% inferior à divulgada em janeiro (menos Continue lendo

Produção industrial recuou em janeiro

Produção industrial recuou em janeiro

1 minuto Conforme o IBGE a produção industrial no país caiu 0,8% de dezembro/2018 para janeiro/2019. Verifique na matéria: Produção industrial recua 0,8% de dezembro para janeiro, diz IBGE A produção industrial nacional caiu 0,8% na passagem de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. Essa é a maior queda desde setembro do ano passado (-1,9%) e veio depois de uma alta em dezembro (0,2%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda Continue lendo

Projeto propõe ampliar prazo para regularização tributária da micro e pequena empresa

Projeto propõe ampliar prazo para regularização tributária da micro e pequena empresa

1 minuto Projeto de Lei propõe prazo mínimo de 90 dias para que as micros e pequenas empresas resolvam seus débitos tributários. Verifique na notícia: Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para microempresa inadimplente se regularizar O Projeto de Lei Complementar 46/19 estabelece prazo mínimo de 90 dias para micro ou pequena empresa quitar débitos previdenciários ou tributários e evitar expulsão do regime especial. O prazo é contado a partir da notificação do contribuinte. A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Continue lendo

Decreto institui o CPF como suficiente para acesso no atendimento do serviço publico

Decreto institui o CPF como suficiente para acesso no atendimento do serviço publico

2 minutos O Decreto 9.723/2019 instituiu o “Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão” atendimento do serviço público. Veja na notícia: CPF facilita acesso a serviços públicos O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 12/03/2019, o Decreto 9.723/2019, que institui “o Cadastro de Pessoas Físicas Continue lendo