Redator SISPRO

STF vai decidir se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária

STF vai decidir se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária

1 minuto O STF vai analisar recurso da empresa Midori Auto Leather Brasil, a empresa entendeu que o montante relativo ao ICMS integra o conceito de receita bruta para fins de determinação da base de cálculo da Contribuição Previdenciária. Segundo a empresa, a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB fere a Constituição Federal. Confira a matéria completa abaixo: O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Continue lendo

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento

1 minuto A Receita Federal respondeu ao relatório da Fenacon acerca dos problemas do eSocial, a RFB se comprometeu a aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento. Visto que, de acordo com o presidente da federação, a obrigação pode ser cumprida até o dia 20 do mês subsequente. Atualmente, os dados referentes ao pagamento dos trabalhadores devem ser enviados até o dia 7 do mês subsequente. Confira a notícia completa abaixo: A lentidão na hora de transmitir os dados do Continue lendo

Fenacon apresenta pleitos sobre eSocial à Receita Federal

Fenacon apresenta pleitos sobre eSocial à Receita Federal

7 minutos Na ultima quinta-feira, 16 de maio, a Fenacon elaborou um relatório com dez pleitos e sugestões técnicas para aprimorar o andamento do projeto do eSocial. A necessidade vem de uma serie de declarações de empresas a cerca da implementação do eSocial. Entre as sugestões estão melhorias na agilidade do sistema e maiores prazos para a entrega de documentos. Leia a notícia completa abaixo: A implementação do eSocial tem resultado em problemas para grande parte das empresas do país. As dificuldades vão desde Continue lendo

ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

menos de 1 minuto O Fisco capixaba prorrogou, excepcionalmente, o prazo de entrega e retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente à competência abril/2019, para o dia 31.05.2019. Quanto à Declaração de Operações Tributáveis (DOT), relativa ao exercício civil de 2018, a entrega poderá ser realizada até o dia 10.06.2019. (Decreto nº 4.435-R/2019 – DOE ES de 21.05.2019) Fonte: Editorial IOB

eSocial | DCTFWEB: Paguei indevidamente por meio de GPS, sendo que deveria ter usado DARF. Como resolver isso?

eSocial | DCTFWEB: Paguei indevidamente por meio de GPS, sendo que deveria ter usado DARF. Como resolver isso?

2 minutos Alguns contribuintes recolheram indevidamente as contribuições previdenciárias declaradas em DCTFWeb por meio de GPS. Visto que, o certo é que as empresas obrigadas ao eSocial/EFD-Reinf/DCTFWeb recolham as contribuições por meio de DARF Numerado emitido pela própria DCTFWeb. Para resolver tal situação, o contribuinte pode fazer o pedido de restituição ou apresentar uma declaração de compensação, via PER/DCOMP Web ou solicitar, na unidade da RFB, a conversão da GPS em DARF. Confira a notícia completa abaixo: A partir do período de apuração de Continue lendo

Reforma tributária que tramita na Câmara agrada empresários

Reforma tributária que tramita na Câmara agrada empresários

2 minutos Na última sexta-feira no Fórum Nacional da Indústria, o secretário especial da RF defendeu uma reforma tributária que se iniciaria pela simplificação dos impostos federais. O secretário defendeu pontos da PEC da RT e afirmou que o ICMS e ISS ficariam para a segunda etapa. Para os empresários a proposta agrada, porque aumentaria a base de arrecadação previdenciária e eliminaria o vínculo das empresas e empresários com a Previdência. Confira a notícia completa abaixo: O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, Continue lendo

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso

2 minutos A Receita Federal publicou instruções para as empresas do 2º Grupo da DCTFWeb que solicitarem emissões de Darf. Já que inúmeras empresas solicitaram a retificação da ECF, não haverá tempo hábil para a transmissão da DCTFWeb dentro do prazo devido. Entre as instruções está o envio de pedido de reenquadramento no Grupo 2 ao Fale Conosco da DCTFWeb. Confira mais informações abaixo: A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos Continue lendo

Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST

Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST

1 minuto Na última sexta-feira, dia 17 de maio, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a Receita Estadual para debater dúvidas sobre a substituição tributária. O motivo do encontro é devido à restituição do ICMS-ST pago a maior e de complementação pago a menor, após decisão do STF. Leia a notícia completa abaixo: Visando diminuir as dúvidas sobre a substituição tributária, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a receita Estadual nesta sexta-feira, em Bento Gonçalves. O Continue lendo

PIS e Cofins para infraestrutura

PIS e Cofins para infraestrutura

5 minutos Os créditos de PIS e Cofins podem ser utilizados no setor portuário que  realizam gastos ambientais.  O entendimento é da Receita Federal, que entendeu que os gastos exigidos por lei com a manutenção e operacionalização de sistemas de monitoramento nas áreas portuárias e de armazenagem são considerados insumos. Confira a notícia completa abaixo: Em tempos difíceis, é sempre bom amplificar boas notícias. Dias atrás foram veiculadas duas importantíssimas decisões para os contribuintes que têm atividades no setor portuário e realizam gastos ambientais, Continue lendo

Receita de ICMS cresce no primeiro bimestre, porém deve perder força

Receita de ICMS cresce no primeiro bimestre, porém deve perder força

3 minutos Em relação ao mesmo período de 2018, a arrecadação do ICMS neste primeiro bimestre de 2019 expandiu 3,17% acima da inflação (alto real) em 22 estados mais DF. Segundo especialistas, esse aumento é relativo, pois não há estimativas para o crescimento do PIB do Brasil, o que deve desacelerar o ritmo de alta do ICMS. Outro fator, é a queda do esperado para o crescimento econômico deste ano, que passou de 2,5% para 1,45%. Confira a notícia completa abaixo: O total da Continue lendo