Julia Barth

Já foram entregues mais de 2,8 milhões de DIRPF

Já foram entregues mais de 2,8 milhões de DIRPF

O prazo limite para a entrega da declaração do imposto de renda pessoa física é 30 de abril, mas muitos contribuintes já estão realizando a entrega. Verifique no texto: Mais de 2,8 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 17h de hoje (14/3) 2.815.663 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de Continue lendo

MP desburocratiza registro de empresas

MP desburocratiza registro de empresas

A Medida Provisória nº 876/2019 prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (LTDA). Entenda no texto: MP facilita registro de empresas nas juntas comerciais Emissão automática de CNPJ beneficiará 96% dos pedidos Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada hoje (14) no Diário Oficial, a Medida Provisória 876 determina a emissão automática do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para após a Continue lendo

Decreto extingue 21 mil cargos em comissão e funções de confiança

Decreto extingue 21 mil cargos em comissão e funções de confiança

O Decreto nº 9.725/2019 “extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações”. O resultado previsto é uma economia anual de cerca de R$ 200 milhões. Veja na matéria: Corte de pessoal gera economia de R$ 200 milhões, afirma presidente Em transmissão ao vivo, ele destaca leilão de 12 aeroportos O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (14) o decreto que extinguiu 21 mil cargos em comissão e funções de confiança, além da limitação no pagamento Continue lendo

Receita tem novos canais de atendimento eletrônico

Receita tem novos canais de atendimento eletrônico

A Receita Federal lançou duas ferramentas que agilizam o atendimento ao contribuinte: o Dossiê Digital de Atendimento a Distância e o Chat RFB. Confira na notícia: Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat As informações foram divulgadas em coletiva realizada na tarde de hoje A Receita Federal anunciou, na tarde de hoje (14/3), o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte: Dossiê Digital de Atendimento a Distância e Chat RFB.  A partir de agora, os serviços como Continue lendo

IN altera regras da EFD-Contribuições

IN altera regras da EFD-Contribuições

A publicação da Instrução Normativa da RFB nº 1.876/2019 alterou os dispositivos da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Uma das principais alterações é quanto a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A obrigatoriedade de apresentar a CPRB na EFD-Contribuições não se aplica a partir da data de obrigatoriedade da escrituração da CPRB na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Também foram alteradas as funcionalidades do Programa Gerador da Escrituração (PGE) da Continue lendo

Ministro defende pacto federativo para alcançar a recuperação da economia

Ministro defende pacto federativo para alcançar a recuperação da economia

O ministro Paulo Guedes defende um pacto federativo para o país alcançar a recuperação da economia . Confira na notícia: Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (13) um pacto federativo para levar à recuperação da economia, na cerimônia de posse do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger. “O redesenho da estrutura, o pacto federativo, será o desafio a ser enfrentado. Todo mundo com a mesma cabeça e diagnóstico sobre a Continue lendo

Previsão para o déficit de contas públicas deste ano reduz

Previsão para o déficit de contas públicas deste ano reduz

As Instituições financeiras reduziram o resultado negativo das contas públicas previstas para 2019. O levantamento foi feito pelo Ministério da Economia. Veja na notícia: Déficit de contas públicas deve ficar em R$ 98,17 bilhão neste ano Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central – passou de R$ 99,560 bilhões para R$ 98,175 bilhões Continue lendo

Aprovado projeto que endurece penalidades para discriminação salarial

Aprovado projeto que endurece penalidades para discriminação salarial

O Projeto estabelece multa a ser paga pelas empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres, no valor do dobro da diferença salarial verificada mês a mês. Confira no texto: Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres Proposições legislativas PLC 130/2011 PLS 88/2015 O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da pauta prioritária da Continue lendo

Publicada atualização do XSD do eSocial

Publicada atualização do XSD do eSocial

Foi publicada no portal do eSocial a versão revisada dos esquemas XSD do eSocial. A notícia foi divulgada na agenda do eSocial. Os arquivos XSD (XML Schema Definition) definem a estrutura de dados que o arquivo XML deve seguir e são utilizados pelos desenvolvedores na atualização de seus sistemas de eSocial. Para baixar o pacote acesse Esquemas XSD versão 2.5 revisados.

Modificadas regras do cadastro positivo

Modificadas regras do cadastro positivo

O Senado aprovou novas regras para o cadastro positivo, banco de dados de bons pagadores. Entre as alterações está a adesão automática. O projeto segue para sanção presidencial. Confira na matéria: Adesão automática ao cadastro positivo de crédito vai à sanção presidencial Proposições legislativas PLP 54/2019 PLS 212/2017 A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 para ser um Continue lendo