Redator SISPRO

Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital

Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital

1 minuto Na última quinta-feira, dia dois de maio, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul pôs em vigor a medida de obrigatoriedade de autenticação por certificado digital de consultas públicas a NF-e. O objetivo é de aperfeiçoar a segurança ao acesso de dados da NF-e realizado por meio da Internet. Para as NF-e destinadas a CPF ou CNPJ sem inscrição estadual (IE), a consulta completa permanecerá inalterada. Leia a notícia completa abaixo: Com objetivo de aperfeiçoar a segurança ao Continue lendo

Para especialistas, reforma tributária deve ser discutida junto com a da Previdência

Para especialistas, reforma tributária deve ser discutida junto com a da Previdência

6 minutos Especialistas da área fiscal apontam que mudanças no atual sistema tributário podem aumentar mais a receita do governo federal do que a proposta da reforma da Previdência. No entendimento de Floriano Neto, Presidente da Anfip, o debate da reforma da Previdência tem se mantido somente na diminuição de despesas, não visando à arrecadação. Entre alguns pontos, a Anfip defende a simplificação dos tributos e a redução da tributação sobre a folha de pagamento. Confira a notícia completa abaixo: Participantes de audiência pública Continue lendo

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

1 minuto Já está disponível no módulo web do eSocial a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com a ferramenta, o contribuinte poderá consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial para sua empresa.  Os contribuintes do grupo 4, ao tentarem realizar o login, já receberão a informação do início da obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Confira mais informações abaixo: Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa Continue lendo

DF institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico

DF institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico

4 minutos Em decreto, fica instituto que a partir do dia 26 de abril de 2019, a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS-IPI) será obrigatória para os contribuintes do ICMS e do ISS localizados no Distrito Federal, facultada a adesão voluntária de contribuintes antes dessa data. Leia o decreto a seguir: DECRETO 39.789, DE 26-4-2019 (DO-DF DE 29-4-2019 – SUPLEMENTO) O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado Continue lendo

PGR quer se manifestar sobre cálculo do PIS/Cofins

PGR quer se manifestar sobre cálculo do PIS/Cofins

4 minutos A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou quanto ao processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins em tramitação no Supremo Tributal Federal (STF). Em petição, a procuradora-geral, Raquel Dodge, apresentou um pedido de vista dos autos, afirmando que não teve a oportunidade de manifestar-se sobre o debate em questão. Para advogados que atuam para contribuintes, o pedido é estranho, visto que, a decisão pela exclusão dos impostos foi tomada em março de 2017. Continue lendo

Faturamento da indústria caiu 6,3% em março, apura CNI

Faturamento da indústria caiu 6,3% em março, apura CNI

2 minutos Em pesquisa de Indicadores Industriais, divulgada na última quinta-feira, dia nove de abril, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o faturamento da indústria brasileira caiu 6,3% em março frente a fevereiro na série livre de influências sazonais. De acordo com os Indicadores Industriais, o faturamento da indústria teve queda de 4,1% no primeiro trimestre de 2019 frente ao último trimestre de 2018. Leia a notícia completa abaixo: O faturamento da indústria brasileira caiu 6,3% em março frente a fevereiro na série livre Continue lendo

Do “Tinder do emprego” à desburocratização: quais as medidas de Bolsonaro para destravar a economia

Do “Tinder do emprego” à desburocratização: quais as medidas de Bolsonaro para destravar a economia

4 minutos O governo Bolsonaro busca retomar a economia ativa do país, para isso, aposta em uma serie de medidas para reduzir a burocracia empresarial, investir em tecnologia e qualificar mão de obra sob medida ao mercado. As medidas estão inseridas em quatro eixos: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-Mercado. O cronograma governamental prevê que as ações deverão valer em julho e outubro de 2019 e em abril de 2020. Confira a materia completa abaixo: A retomada do crescimento e a geração de Continue lendo

Empresa Simples de Crédito Não Poderá Optar pelo Simples Nacional

Empresa Simples de Crédito Não Poderá Optar pelo Simples Nacional

menos de 1 minuto Criada pela Lei Complementar 167/2019, a Empresa Simples Crédito (ESC), realiza operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de credito ao MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Contudo, a ESC não poderá optar pelo Simples Nacional, somente pelo lucro real ou pelo lucro presumido. Confira a notícia abaixo: A Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar 167/2019, destina-se à realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente Continue lendo

DREI Regulamenta a Autenticação de Documentos por Contador ou Advogado

DREI Regulamenta a Autenticação de Documentos por Contador ou Advogado

1 minuto A Instrução Normativa DREI 60/2019 publicada nesta sexta-feira, dia três de maio, regulariza a possibilidade do contador ou advogado da parte interessada declarar a autenticidade de cópia de documentos, sob sua responsabilidade pessoal, levados o registro perante a Junta Comercial. Logo, ficará dispensada a autenticação em cartório, nesse sentido, o contador ou advogado poderá autenticar os documentos mediante a Declaração de Autenticidade. Confira a notícia completa abaixo: Através da Instrução Normativa DREI 60/2019, foi regulamentada a possibilidade do contador ou advogado da Continue lendo

A infindável guerra fiscal do ICMS

A infindável guerra fiscal do ICMS

5 minutos No Brasil já está instalada uma forte cultura de guerra fiscal entre os Estados, dando margem para uma crise fiscal que devasta até municípios. Nesse sentido, o consumidor se afasta cada vez mais da comercialização, contribuindo para uma grande perda nas arrecadações, cuja principal fonte de receita é ICMS. Como maneira de reduzir a perda do ICMS, o Estado cede diversos benefícios fiscais, repetindo os erros do passado e deflagrando uma importante guerra fiscal. Confira a matéria completa abaixo: Com a crise Continue lendo