Redator SISPRO

Receita Federal estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos

Receita Federal estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos

1 minuto Receita publica normativa para implantar determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) nos portos secos. Confira no artigo: Receita Federal estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos As alterações advêm de determinações e recomendações emanadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de adaptações necessárias ao aperfeiçoamento da minuta-padrão de edital de licitação para permissão ou concessão para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias que estejam sob o controle aduaneiro, em terminais Continue lendo

Projeto propõe incluir chip na carteira de identidade

Projeto propõe incluir chip na carteira de identidade

2 minutos O projeto propõe a implantação de chip eletrônico na carteira de identidade com objetivo de reunir todas as informações de identificação civil. Confira no texto: Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade Proposições legislativas PLS 225/2015 Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de Continue lendo

Empresários americanos são convidados a investir no Brasil

Empresários americanos são convidados a investir no Brasil

3 minutos O convite foi feito pelo Ministro Paulo Guedes em conferência realizada na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington. Confira na notícia: Paulo Guedes pede que empresários dos EUA invistam no Brasil Ministro defende reforma da Previdência e cita democracia “estável” O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (18), em conferência na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, nos Estados Unidos, que o Brasil está em busca de parcerias econômicas e que abrirá seu mercado para investimentos externos. O discurso Continue lendo

Tesouro Nacional pagou R$864 milhões em dívidas atrasadas de estados

Tesouro Nacional pagou R$864 milhões em dívidas atrasadas de estados

2 minutos O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 864,42 milhões em dívidas atrasadas de estados. O total quitado nos primeiros dois meses de 2019 é de R$ 1.429,47 bilhão de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Confira na notícia: União paga em fevereiro R$864 milhões em dívidas atrasadas de estados Dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 864,42 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 748,26 milhões, é relativa a Continue lendo

Estados do Sul e Sudeste criam consórcio para ações conjuntas

Estados do Sul e Sudeste criam consórcio para ações conjuntas

3 minutos Os governadores do Sul e Sudeste se reuniram e anunciaram a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) que deve discutir pautas conjuntas como segurança pública e desenvolvimento econômico. Confira na notícia: Sul e Sudeste se unem e formam consórcio para ações conjuntas Governadores reiteraram também apoio à reforma da Previdência Os governadores do Sul e Sudeste se reuniram em Belo Horizonte e anunciaram a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), destinado a discutir pautas conjuntas entre Continue lendo

A minuta do Leiaute da NF-e/NFC-e tem nova versão em março

A minuta do Leiaute da NF-e/NFC-e tem nova versão em março

1 minuto A minuta do Anexo I do Manual de Orientação do Contribuinte ((MOC) versão 7.01 que trata do Leiaute da Nota fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) tem nova versão divulgada. Foi publicada, no dia 7 de março de 2019, uma atualização da minuta no Portal da Nota Fiscal Eletrônica – SVRS e no Portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – SVRS. Para baixar os documentos acesse a página de Manuais do portal da NF-e SVRS ou direto Continue lendo

EFD-Contribuições: modificação na CPRB e multa

EFD-Contribuições: modificação na CPRB e multa

menos de 1 minuto A Instrução Normativa da RFB nº 1.876/2019 alterou as regras da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). As principais alterações foram quanto a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e a multa a ser aplicada no caso de não apresentação da EFD-Contribuições no prazo fixado ou apresentação com incorreções ou omissões. Leia mais sobre as modificações em IN altera regras da EFD-Contribuições. Confira na notícia a Instrução Normativa: Publicada alteração da Continue lendo

NF-e: Publicada nova versão da NT 2018.005

NF-e: Publicada nova versão da NT 2018.005

1 minuto A Nota Técnica 2018,005 tem nova versão 1.20 divulgada. A nova versão transfere para implementação futura as informações do grupo de campos de identificação do responsável técnico e geração do hashCSRT. O campo “hashCSRT” foi incluído para garantir maior segurança no processo de emissão da NF-e e NFC-e. O hash é gerado a partir da concatenação do CSRT da empresa com a chave de acesso da NF-e/NFC-e, garantindo assim a autoria do software emissor da NF-e/NFC-e, já que apenas a empresa desenvolvedora Continue lendo

Já foram entregues mais de 2,8 milhões de DIRPF

Já foram entregues mais de 2,8 milhões de DIRPF

menos de 1 minuto O prazo limite para a entrega da declaração do imposto de renda pessoa física é 30 de abril, mas muitos contribuintes já estão realizando a entrega. Verifique no texto: Mais de 2,8 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 17h de hoje (14/3) 2.815.663 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é Continue lendo

MP desburocratiza registro de empresas

MP desburocratiza registro de empresas

1 minuto A Medida Provisória nº 876/2019 prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (LTDA). Entenda no texto: MP facilita registro de empresas nas juntas comerciais Emissão automática de CNPJ beneficiará 96% dos pedidos Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada hoje (14) no Diário Oficial, a Medida Provisória 876 determina a emissão automática do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) Continue lendo