Redator SISPRO

Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios

Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios

6 minutos Em abril foi promulgada a lei complementar que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), que operará no mercado de crédito fornecendo de forma mais simples a pequenos negócios. Embora 95% das empresas do país sejam micro e pequenas empresas, menos de 18% das concessões de crédito em 18 foram a eles destinados. A expectativa é de que cerca de 20 bilhões de reais sejam injetados nos pequenos negócios através dessas ESCs. Confira mais informações abaixo: Em Continue lendo

Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais

Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais

1 minuto Nova PL torna obrigatório informar em documentos fiscais todos os tributos federais, estaduais e municipais que tenham incidência, direta ou indireta, no preço de venda de produtos e serviços comercializados no mercado interno ou importados. Autor da proposta, o deputado Helio Lopes (PSL-RJ) argumenta que uma determinação mais genérica do que a prevista atualmente pela Lei da Transparência. Confira a notícia completa abaixo: O Projeto de Lei 1953/19 torna obrigatório informar em documentos fiscais todos os tributos federais, estaduais e municipais que Continue lendo

Proposta de simplificação tributária prevê pagar tributo com crédito de outro

Proposta de simplificação tributária prevê pagar tributo com crédito de outro

3 minutos A FecomercioSP elaborou uma proposta que traz 12 anteprojetos de simplificação tributária capaz de melhorar o ambiente de negócios nacional sendo que muitas delas podem ser viabilizadas por meio de mudanças ou acréscimos no Código Tributário Nacional (CTN). Um dos anteprojetos trata da possibilidade de compensar o pagamento de um tributo com o crédito a receber de outro, contanto que sejam de competência do mesmo ente federativo. Confira a matéria completa abaixo: Como seria a vida do empresário brasileiro caso um único Continue lendo

RS: Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária

RS: Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária

3 minutos Na ultima quarta-feira, Receita Estadual se reuniu com o STF para discutir possibilidades de melhorias no processo de ajuste da Substituição Tributária. As mudanças estão em aplicação após decisão do STF que possibilitou a restituição do ICMS-ST. A Receita Estadual já está se adequando as regras e ouvindo sugestões para simplificar o processo que já está sendo implementado para empresas com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões. Confira a notícia completa abaixo: A Receita Estadual esteve reunida, nesta quarta-feira (5/6), com Continue lendo

Desperdício revela urgência para simplificar tributos

Desperdício revela urgência para simplificar tributos

1 minuto Foi divulgado na sexta-feira, um estudo feito pela Anfavea que revela a urgência de se promover uma profunda simplificação tributária e burocrática no Brasil. De acordo com a Federação das Indústrias, 1,2% do faturamento industrial é gasto com mão de obra, software, serviços e custos legais para cálculos e processamentos de tributo. Anualmente, a indústria brasileira gasta cerca de R$ 37 bilhões apenas com essas operações burocráticas. Leia a notícia completa abaixo: Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Continue lendo

Todos falam em reforma tributária, mas seu imposto não reduzirá 1 centavo

Todos falam em reforma tributária, mas seu imposto não reduzirá 1 centavo

7 minutos Com a reforma tributária, apenas a burocracia deve mudar.  simplificação da cobrança não significa, necessariamente, a sua redução. Segundo o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta, a reforma vai ajudar na desburocratização, na simplificação, com a questão do contencioso tributário. Se a proposta for aprovada, o preço dos produtos/serviços para o consumidor final será o resultado da soma das alíquotas federal, estadual e municipal. Confira a matéria completa abaixo: Todos falam da importância para o país da reforma tributária (PEC 45/19), Continue lendo

Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR

Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR

3 minutos A PGR defende a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, as considerações feitas pelo PGR é de que a mudança produz importante modificação no sistema tributário brasileiro, alcançando um grande número de transações fiscais e pode acarretar o pagamento de restituições que implicarão vultosos dispêndios pelo Poder Público. A PGR também argumenta que a corte não deve acolher os embargos impetrados pela Fazenda Nacional para reformar a decisão, apenas para modulá-la. Confira a matéria completa abaixo: A Procuradoria-Geral Continue lendo

PIS/COFINS – Dedução do ICMS na Base de Cálculo – Restrições

PIS/COFINS – Dedução do ICMS na Base de Cálculo – Restrições

1 minuto Sobre a decisão do STF em excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS fica registrado as seguintes restrições: alcançar somente as hipóteses nas quais o faturamento ou a receita faz parte da base de cálculo tanto do PIS quanto da COFINS e não autorizar nas hipóteses em que as pessoas jurídica optante pelo regime especial apura o  valor devido dessa contribuição aplicando alíquotas específicas ou sobre por ela comercializado. Confira mais informações abaixo: Em relação à exclusão Continue lendo

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

1 minuto A Cosit apresenta a edição 2019 das Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, com atualizações do texto anterior de legislação ocorrida até 31 de dezembro de 2018. A Cosit oferece mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL). Confira a notícia completa abaixo: A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta Continue lendo

Receita dá a receita: IRPJ – Mudança de Regime Tributário

Receita dá a receita: IRPJ – Mudança de Regime Tributário

1 minuto A Receita Federal aponta as principais mudanças com o reforma tributária. Na mudança do lucro real para o lucro presumido, exige-se a adição de valores anteriormente diferidos à base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Também haverá ajuste nos livros fiscais e nas contribuições sociais previdenciárias. Confira a notícia completa abaixo: Quando da mudança de regime tributário do lucro real para o lucro presumido, exige-se a adição de valores anteriormente diferidos à base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Contudo, Continue lendo