Redator SISPRO

MG – NF-e/NFC-e – NT 2019.001 versão 1.20

MG – NF-e/NFC-e – NT 2019.001 versão 1.20

2 minutos Foi divulgada a tabela da NF-e e NFC-e com a NT 2019.001 versão 1.20 disponibilizando  informações sobre as regras facultativas. A homologação é ate 26 de agosto e a produção 2 de setembro. Confira abaixo a tabela: NT 2019.001 versão 1.20  . Homologação até 26/08/2019  . Produção até 02/09/2019 Campo- Sequência Código da Rejeição Descrição da Rejeição Regra validada pela SEF-MG? BA 10-40 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente NÃO BA 10-50   922 Rejeição: Contranota de Continue lendo

Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR

Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR

4 minutos A Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019; arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados. A Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. Confira a notícia abaixo completa: Sem recursos por conta dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde Continue lendo

RS: Redução do ICMS depende de reformas, diz Eduardo Leite

RS: Redução do ICMS depende de reformas, diz Eduardo Leite

5 minutos Na ultima segunda-feira (19), o governador Eduardo Leite disse que a redução de ICMS depende de reformas estruturantes no Estado. O governador ainda comentou que, para que as alíquotas possam ser reduzidas, é preciso estimular a economia para que as receitas cresçam. A ideia é diminuir o custo da máquina pública para compensar a queda na arrecadação causada pela redução de alíquotas do ICMS, prevista para 2021. Leia a notícia completa abaixo: O governador Eduardo Leite (PSDB) disse, nesta segunda-feira (19), que Continue lendo

A Zona Franca de Manaus e a reforma tributária

A Zona Franca de Manaus e a reforma tributária

3 minutos A Zona Franca de Manaus é um dos complicadores para aprovação de uma reforma tributária, isso porque os incentivos fiscais destinados à Zona Franca de Manaus correspondem à isenção de imposto lá fabricados. A questão está em saber como se sustentaria a ZFM, a partir do momento em que mudar o regime tributário para cobrança no destino. Confira a matéria completa abaixo: Um dos complicadores para aprovação de uma reforma tributária é a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os principais Continue lendo

NF-e e NFC-e – Publicada a versão 1.20a da NT 2019.001

NF-e e NFC-e – Publicada a versão 1.20a da NT 2019.001

menos de 1 minuto A versão 1.20a da NT 2019.001 divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes na NF-e/NFC-e versão 4.0, um dos objetivos é a remoção da Regra 1C03-10 e a correção na Descrição da Regra de Validação N12-90. Confira mais informações abaixo: Publicada a versão 1.20 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:  Remoção da Regra 1C03-10Correção na Descrição da Regra de Validação N12-90Torna facultativas as Continue lendo

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

1 minuto Antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019. Ao todo, R$ 12,2 bilhões serão repassados a cotistas. Confira a notícia completa abaixo: Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Continue lendo

Mercado reduz estimativa de inflação para 2019

Mercado reduz estimativa de inflação para 2019

2 minutos De acordo com o boletim Focus, o mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano. A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, caiu de 3,76% para 3,71%. Leia a notícia completa abaixo: O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa Continue lendo

ES: Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável

ES: Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável

3 minutos Segundo o Sefaz, contribuintes que estiverem sem contabilistas poderão sofrer restrições à emissão e recepção de documentos fiscais, conforme previsto no Regulamento do ICMS. O objetivo da medida é manter o cadastro do contribuinte atualizado. Leia a notícia completa abaixo: A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes que estiverem sem contabilistas responsáveis ou que indicaram um profissional, mas que este ainda não aceitou o convite por meio da Agência Virtual, poderão sofrer restrições à emissão e recepção de documentos Continue lendo

Veja o que muda com a MP da Liberdade Econômica

Veja o que muda com a MP da Liberdade Econômica

6 minutos Entre as principais mudanças que a MP da Liberdade Econômica propõe, está a flexibilização das regras trabalhistas e eliminação de alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa. Confira a notícia completa abaixo: Com a votação concluída na noite da última quarta-feira (14/8) à noite pela Câmara dos Deputados, a Continue lendo

Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins

Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins

4 minutos Após decisão do STF, fixando o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, a Receital Federal editou a solução, na qual delimita e restringe o direito do contribuinte alcançado no âmbito do Judiciário. O referido instrumento serve de orientação e deve ser seguido pelos auditores fiscais quando da análise dos pedidos da decisão judicial que aplicou o entendimento do STF. Leia a notícia completa abaixo: Como é do conhecimento de todos, após longa Continue lendo