Redator SISPRO

Produção industrial recuou em janeiro

Produção industrial recuou em janeiro

1 minuto Conforme o IBGE a produção industrial no país caiu 0,8% de dezembro/2018 para janeiro/2019. Verifique na matéria: Produção industrial recua 0,8% de dezembro para janeiro, diz IBGE A produção industrial nacional caiu 0,8% na passagem de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. Essa é a maior queda desde setembro do ano passado (-1,9%) e veio depois de uma alta em dezembro (0,2%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda Continue lendo

Projeto propõe ampliar prazo para regularização tributária da micro e pequena empresa

Projeto propõe ampliar prazo para regularização tributária da micro e pequena empresa

1 minuto Projeto de Lei propõe prazo mínimo de 90 dias para que as micros e pequenas empresas resolvam seus débitos tributários. Verifique na notícia: Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para microempresa inadimplente se regularizar O Projeto de Lei Complementar 46/19 estabelece prazo mínimo de 90 dias para micro ou pequena empresa quitar débitos previdenciários ou tributários e evitar expulsão do regime especial. O prazo é contado a partir da notificação do contribuinte. A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Continue lendo

Decreto institui o CPF como suficiente para acesso no atendimento do serviço publico

Decreto institui o CPF como suficiente para acesso no atendimento do serviço publico

2 minutos O Decreto 9.723/2019 instituiu o “Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão” atendimento do serviço público. Veja na notícia: CPF facilita acesso a serviços públicos O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 12/03/2019, o Decreto 9.723/2019, que institui “o Cadastro de Pessoas Físicas Continue lendo

EFD-Reinf: Publicada a versão 2.0 dos leiautes

EFD-Reinf: Publicada a versão 2.0 dos leiautes

2 minutos Está disponível no portal do Sped os documentos com a nova versão 2.0 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 7 de março de 2019, aprovou a versão 2.0 para ser utilizada a partir de janeiro de 2020. A nova versão tem como novidade a criação de novos arquivos (eventos) para apresentação de informações sobre retenções na fonte, além de modificações em outros eventos, tabelas e regras. Os Continue lendo

Nova operação contra esquema de sonegação

Nova operação contra esquema de sonegação

2 minutos A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram operação contra esquema de sonegação que cancelava autuações fiscais. Veja na notícia publicada no site da Receita federal: OPERAÇÃO CHECK OUT – Receita Federal e Polícia Federal deflagram terceira fase da Operação Descarte Haverá coletiva de imprensa hoje às 10h30 A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã de hoje, 12 de março, a Operação Check Out, terceira fase da Operação Descarte, que busca desmantelar uma organização voltada para o Continue lendo

Alteração nas regras do abono salarial pode gerar economia de R$ 15 bilhões/ano

Alteração nas regras do abono salarial pode gerar economia de R$ 15 bilhões/ano

2 minutos O valor foi calculado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, considerando a alteração nas regras que garante abono apenas para quem ganha um salário mínimo mensal. Veja no texto: Restrição em abono salarial pode economizar R$ 15 bi ao ano, diz IFI Saiba mais Nota técnica A mudança proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial — com o benefício sendo garantido apenas a quem ganha um salário mínimo mensal, em vez dos dois permitidos atualmente — pode gerar economia Continue lendo

Projeto regula imunidade tributária para entidades de assistência social

Projeto regula imunidade tributária para entidades de assistência social

3 minutos O projeto de lei determina regras para o dispositivo da Constituição que isenta de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes. Confira no texto: Proposta fixa regras para imunidade tributária em entidades de assistência social O Projeto de Lei Complementar 40/19 fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social usufruam a imunidade tributária. A proposta regulamenta dispositivo da Constituição que isenta de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes que atendam às exigências estabelecidas em lei. O Continue lendo

Projeto propõe limite para prescrição da cobrança de dívidas

Projeto propõe limite para prescrição da cobrança de dívidas

1 minuto O Projeto propõe vedar a atualização da data de vencimento da dívida, o que acabará por limitar a cinco anos a cobrança. Confira no texto como este prazo hoje pode alterar. Projeto define limite para cobrança de dívida O Projeto de Lei 507/19 estabelece que o prazo de prescrição de cinco anos relativo à cobrança de débito do consumidor tem seu início na data de vencimento da dívida. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, ficará vedada qualquer atualização da data Continue lendo

Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana

Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana

3 minutos O Congresso deve receber até o final desta semana o projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social e até o dia 20 a proposta de reforma da previdência dos militares. Veja as notícias sobre os dois projetos no texto: Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana Reforma da previdência dos militares não será fatiada O projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, Continue lendo

Estimativa do IPCA tem leve alta

Estimativa do IPCA tem leve alta

2 minutos O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,85% para 3,87%, conforme levantamento do Banco Central junto as instituições financeiras. Verifique no texto: Mercado financeiro aumenta projeção de inflação e reduz alta do PIB Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), aumentaram levemente a estimativa para a inflação este ano. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,85% para 3,87%. Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Continue lendo