Redator SISPRO

Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

1 minuto Saiba mais abaixo sobre a versão 7.0.7 do Programa de Escrituração Contábil Digital, a ECD. Publicada a versão 7.0.7 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 – Registro C155 – Alteração da obrigatoriedade do indicativo de sinal dos saldo inicial e final para “não”2 – Aplicação da regra “REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO” e consequente execução das regras “REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS” e “REGRA_CONTA_ANALITICA” (todos os leiautes) nos registros I155, I250,I310 e I355 – Quando Continue lendo

NF-e: Publicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação

NF-e: Publicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação

menos de 1 minuto Confira mais informações abaixo sobre a Nota Técnica 2020.006, que trata sobre a criação e/ou alteração de campos e regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Nota Técnica divulgando novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação comercial. Fonte: Portal NF-e

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

1 minuto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP 960/20) que prorroga por um ano os prazos das concessões de drawback que vencem neste ano. A Lei 14.060/20 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: O drawback é um incentivo concedido às empresas exportadoras. Ele suspende temporariamente os tributos federais sobre os insumos usados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação. Entre os tributos suspensos estão o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O objetivo da Continue lendo

Guedes fala em tributo alternativo para compensar desoneração da folha

Guedes fala em tributo alternativo para compensar desoneração da folha

1 minuto O ministro Paulo Guedes, da Economia, afirmou que o país precisa de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha de pagamento, que considera necessária para a criação de empregos. Saiba mais informações abaixo: Guedes tem usado “tributo alternativo” quando quer se referir a criação do imposto sobre transações eletrônicas, que para muitos se assemelha a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Junto do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ministro disse que precisa fazer um programa Continue lendo

IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido

IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido

menos de 1 minuto Para fins de cálculo do crédito presumido do IPI como ressarcimento do PIS/Pasep e Cofins a base de cálculo do incentivo será determinada mediante a aplicação, sobre o valor total das aquisições de matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem adquiridos no mercado interno, do percentual correspondente à relação entre a receita de exportação e a receita operacional bruta do produtor exportador. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A receita de exportação corresponde ao valor, em Reais, registrado nas notas fiscais Continue lendo

RS: Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS

RS: Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS

4 minutos O governo do Estado do RS pediu, no final da manhã do último dia 22 de setembro, a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secretário adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, para ser encaminhado ao Parlamento. Também participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, Continue lendo

MP 973/2020 – Câmara aprova dispensa de meta de exportação em ZPE devido à pandemia

MP 973/2020 – Câmara aprova dispensa de meta de exportação em ZPE devido à pandemia

1 minuto A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 22 de setembro, a Medida Provisória (MP) 973/20, que flexibiliza a exigência feita às empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exportações.  Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A medida segue para o Senado. A MP precisa ser votada até o dia 24 de setembro pelos senadores para não perder a validade.  Com o texto, empresas prejudicadas por causa da Continue lendo

Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro

Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro

2 minutos Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam no próximo mês de outubro. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia do coronavírus (Covid -19), não há sinalização por parte do governo de um novo adiamento. Prorrogação de tributos do Simples Nacional Desde julho às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional já voltaram Continue lendo

Proposta tenta harmonização dos projetos de reforma

Proposta tenta harmonização dos projetos de reforma

6 minutos Autor do texto que deu origem à PEC 45, uma das principais propostas de reforma tributária em discussão, o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) colocou, no último dia 23 de setembro, em debate uma proposta de redação para um texto-base de lei complementar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que poderá suscitar polêmicas. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: A ideia é não só estabelecer uma harmonização que possibilite acoplar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), Continue lendo

Ministro da Economia diz que reforma deve ter tributos alternativos

Ministro da Economia diz que reforma deve ter tributos alternativos

1 minuto O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no último dia 23 de setembro, em Brasília, que o país precisa de um programa de “substituição tributária” e de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha de pagamento, que, opinou, é necessária para a criação de empregos e renda para a população. Ele afirmou que essa é a prioridade do governo na retomada do crescimento “com responsabilidade fiscal”. Saiba mais sobre o assunto abaixo: “Descobrimos 38 milhões de brasileiros que eram os invisíveis, Continue lendo