Redator SISPRO

Presidente pretende mudar Sistema Tributário

Presidente pretende mudar Sistema Tributário

2 minutos Bolsonaro afirmou em sua conta no Twitter que após a aprovação da reforma da Previdência, pretende apresentar um projeto de reforma tributária. O presidente explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o Brasil. A Câmera dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Confira a notícia completa abaixo: O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende apresentar um projeto de reforma tributária Continue lendo

eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

1 minuto O eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos de fechamento de folhas recebidas (S-1299 e S-1295). De um total de 614.254 de eventos de fechamento recebidos até 17 de maio, para o período de apuração abril/2019, 74% foram processados em até 5 segundos e 98% demoraram até 60 segundos. O eSocial considerou o resultado satisfatório. Confira a notícia completa abaixo: A equipe técnica do eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos de Continue lendo

Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01

Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01

menos de 1 minuto Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão inclui o item “7.4 – Certificação Digital”, que traz orientações para a instalação da cadeia de certificados, necessária à utilização dos serviços de WebService da EFD-Reinf. Para baixar a nova versão acesse o link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2225

Vendas Canceladas – Informações na ECF e EFD-Contribuições

Vendas Canceladas – Informações na ECF e EFD-Contribuições

menos de 1 minuto São informadas na declaração da EFD-Contribuições, os valores relativos a vendas cancelas e devoluções de vendas cujo montante supera o total das receitas dos respectivos períodos de apuração, uma vez deduzidos das bases de cálculo. Já na ECF os mesmos valores são tratados como dedução das receitas. Confira mais informações abaixo: Os valores relativos a vendas canceladas e devoluções de vendas, cujo montante supera o total das receitas dos respectivos períodos de apuração, uma vez deduzidos das bases de cálculo, Continue lendo

CCJ da Câmara dá aval à tramitação de PEC da reforma tributária

CCJ da Câmara dá aval à tramitação de PEC da reforma tributária

6 minutos Na quarta-feira, dia 22 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por votação simbólica a tramitação da PEC da reforma tributária.  O texto prevê a substituição de cinco tributos por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).  Na CCJ, os parlamentares analisam somente se a proposta fere algum princípio jurídico ou criada. Agora, a conteúdo será discutido em uma comissão especial, antes de seguir para o plenário da Câmera. Confira a notícia completa abaixo: A Comissão de Continue lendo

STF vai decidir se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária

STF vai decidir se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária

1 minuto O STF vai analisar recurso da empresa Midori Auto Leather Brasil, a empresa entendeu que o montante relativo ao ICMS integra o conceito de receita bruta para fins de determinação da base de cálculo da Contribuição Previdenciária. Segundo a empresa, a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB fere a Constituição Federal. Confira a matéria completa abaixo: O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Continue lendo

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento

1 minuto A Receita Federal respondeu ao relatório da Fenacon acerca dos problemas do eSocial, a RFB se comprometeu a aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento. Visto que, de acordo com o presidente da federação, a obrigação pode ser cumprida até o dia 20 do mês subsequente. Atualmente, os dados referentes ao pagamento dos trabalhadores devem ser enviados até o dia 7 do mês subsequente. Confira a notícia completa abaixo: A lentidão na hora de transmitir os dados do Continue lendo

Fenacon apresenta pleitos sobre eSocial à Receita Federal

Fenacon apresenta pleitos sobre eSocial à Receita Federal

7 minutos Na ultima quinta-feira, 16 de maio, a Fenacon elaborou um relatório com dez pleitos e sugestões técnicas para aprimorar o andamento do projeto do eSocial. A necessidade vem de uma serie de declarações de empresas a cerca da implementação do eSocial. Entre as sugestões estão melhorias na agilidade do sistema e maiores prazos para a entrega de documentos. Leia a notícia completa abaixo: A implementação do eSocial tem resultado em problemas para grande parte das empresas do país. As dificuldades vão desde Continue lendo

ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

menos de 1 minuto O Fisco capixaba prorrogou, excepcionalmente, o prazo de entrega e retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente à competência abril/2019, para o dia 31.05.2019. Quanto à Declaração de Operações Tributáveis (DOT), relativa ao exercício civil de 2018, a entrega poderá ser realizada até o dia 10.06.2019. (Decreto nº 4.435-R/2019 – DOE ES de 21.05.2019) Fonte: Editorial IOB

eSocial | DCTFWEB: Paguei indevidamente por meio de GPS, sendo que deveria ter usado DARF. Como resolver isso?

eSocial | DCTFWEB: Paguei indevidamente por meio de GPS, sendo que deveria ter usado DARF. Como resolver isso?

2 minutos Alguns contribuintes recolheram indevidamente as contribuições previdenciárias declaradas em DCTFWeb por meio de GPS. Visto que, o certo é que as empresas obrigadas ao eSocial/EFD-Reinf/DCTFWeb recolham as contribuições por meio de DARF Numerado emitido pela própria DCTFWeb. Para resolver tal situação, o contribuinte pode fazer o pedido de restituição ou apresentar uma declaração de compensação, via PER/DCOMP Web ou solicitar, na unidade da RFB, a conversão da GPS em DARF. Confira a notícia completa abaixo: A partir do período de apuração de Continue lendo