Redator SISPRO

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

10 minutos Uma análise mais detalhada sobre os efeitos da Medida Provisória nº 905, que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo, permite concluir que os efeitos possuem um grau de riscos, de ganhos e de perdas, que precisam ser analisados com muita atenção. Confira a notícia completa abaixo: O primeiro impacto relevante é a grande redução de custos para contratação e manutenção de empregos; este impacto aliado a outros pontos da medida cria riscos da MP não ser aprovada Continue lendo

Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

3 minutos Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial, só terminará de ser implementado em 2023. A mudança no calendário se dá para a simplificação do sistema, que será publicada em breve. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial só terminará de ser implementado em 2023. No fim do ano passado, o cronograma de migração foi novamente adiado. Continue lendo

Cerco fechado aos devedores de ICMS

Cerco fechado aos devedores de ICMS

6 minutos A criminalização dos devedores de ICMS é a mais recente decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal para encontrar os inadimplentes tributários. Confira a entrevista completa com o advogado Percival Maricato, sócio da Maricato Advogados, sobre as características da nova criminalização. Confira a notícia completa abaixo: O Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS incide, principalmente, sobre a circulação de produtos em todo o território nacional. O tributo também recai sobre serviços, transporte interestadual e intermunicipal, bem como negócios de Continue lendo

RS: Arrecadação de impostos estaduais no RS totaliza R$ 39,5 bilhões em 2019

RS: Arrecadação de impostos estaduais no RS totaliza R$ 39,5 bilhões em 2019

4 minutos O Estado do RS encerrou o ano de 2019 com R$ 39,5 bilhões arrecadados em impostos estaduais. O montante é composto pela soma do ICMS, do IPVA e do ITCD. Segunda a Receita Estadual o desempenho representa um crescimento de 5,2% em valores nominais e 1,5% em números atualizados pelo IPCA. Leia a notícia completa abaixo: O Rio Grande do Sul encerrou 2019 com um total de R$ 39,5 bilhões arrecadados em impostos estaduais. O montante é composto pela soma do ICMS Continue lendo

RS: Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

RS: Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

3 minutos Uma decisão judicial favoreceu o Estado do Rio Grande do Sul determinando a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS. O caso foi julgado pela 6ª Vara da Fazenda Pública (6ª VFP). Saiba mais sobre o assunto abaixo: Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto nº 54.308/18, que regulamentou o tema no Rio Grande Continue lendo

GFIP/SEFIP Declaratória 13º Salário – Prazo de Entrega é até 31/01/2020

GFIP/SEFIP Declaratória 13º Salário – Prazo de Entrega é até 31/01/2020

1 minuto Para a Previdência Social, a GFIP sempre teve e continuará mantendo o caráter declaratório, uma vez que as contribuições previdenciárias são recolhidas através da Guia da Previdência Social – GPS, até que seja substituída pela DARF numerado emitido pela DCTFWeb através das declarações feitas pelo eSocial. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A GFIP da competência 13 será destinada exclusivamente a prestar informações à Previdência Social, relativas a fatos geradores das contribuições relacionadas ao 13º salário. Já para a CAIXA, a GFIP tem caráter Continue lendo

MP do Contribuinte Legal pode criar novos Refis

MP do Contribuinte Legal pode criar novos Refis

5 minutos A Medida Provisória do Contribuinte Legal corre o risco de criar novos Refis. Esses programas concedem de forma ampla mais prazos e descontos a devedores da União. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro já recebeu mais de duas centenas de emendas. A proposta original permite à União renegociar dívidas com base na análise da capacidade de pagamento do devedor. Quando enviou a MP ao Congresso, em outubro, o objetivo do Ministério da Economia era justamente Continue lendo

Receita Federal – NOTA DE ESCLARECIMENTO

Receita Federal – NOTA DE ESCLARECIMENTO

1 minuto A Receita Federal Brasileira emitiu uma nota de esclarecimento com relação às matérias veiculadas na imprensa sobre a atuação do órgão na fiscalização de pessoas jurídicas que prestam serviços para empresas de comunicação. Leia mais sobre o assunto abaixo: Em relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a atuação da Receita Federal na fiscalização de pessoas jurídicas prestadoras de serviços para empresas de comunicação, fazem-se necessários os seguintes esclarecimentos: 1. A Receita Federal realiza procedimentos fiscais para verificar a regularidade e Continue lendo

NF-e e NFC-e – Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS no dia 02-fev-2020

NF-e e NFC-e – Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS no dia 02-fev-2020

menos de 1 minuto Os sistemas NF-e e NFC-e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) estarão em manutenção no próximo dia 02 de fevereiro de 2020. A manutenção está programada para o turno da manhã do primeiro domingo de fevereiro, entre 07h e 08h da manhã. Confira a notícia completa abaixo: Os ambientes de autorização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e, mod. 55) da SEFAZ-Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) e de Nota Fiscal eletrônica a Consumidor (NFC-e, mod. 65) Continue lendo

PLS 332/2018 – CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

PLS 332/2018 – CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

menos de 1 minuto A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai analisar o Projeto de Lei 332/2018, que visa o fim da cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. Esse entendimento já existe entre tribunais superiores. O projeto (PLS 332/2018) Continue lendo