Redator SISPRO

Guedes atrela apoio a Refis para empresas à aprovação de reforma do IR

Guedes atrela apoio a Refis para empresas à aprovação de reforma do IR

2 minutos Projeto, que eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e taxa dividendos e lucros com uma alíquota de 15%, foi colocado na geladeira pelo relator do Senado. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou a interlocutores com a possibilidade de apoiar a aprovação do Refis das médias e grandes empresas caso o Senado aprove o projeto de reforma do Imposto de Renda. O novo programa de parcelamento de dívidas Continue lendo

Benefício fiscal vetado por Bolsonaro contribui para reduzir as renúncias fiscais, diz especialista

Benefício fiscal vetado por Bolsonaro contribui para reduzir as renúncias fiscais, diz especialista

2 minutos O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Medida libera o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. O projeto é do próprio Executivo. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A medida libera, de forma progressiva, o uso de navios estrangeiros na Continue lendo

Receita Federal identificará a inaptidão do profissional de contabilidade com o cruzamento da ECD x CFC

Receita Federal identificará a inaptidão do profissional de contabilidade com o cruzamento da ECD x CFC

menos de 1 minuto A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Técnica ECD – Escrituração Contábil Digital nº 001/2022, no Portal do Sped em seu site na Internet. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Em apertada síntese, a referida nota traz uma nova regra de transmissão relativa à inaptidão dos profissionais que assinam a Escrituração Contábil Digital (ECD), que estará atrelada aos registros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Dessa forma, serão emitidos avisos durante a transmissão da Continue lendo

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

3 minutos A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação voluntária de áreas de proteção ambiental em propriedades privadas rurais ou urbanas. Pelo texto, se a área da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) ultrapassar 30% da área total do imóvel, o proprietário terá isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Continue lendo

Quarentena de sete dias será adotada por 13 estados e o Distrito Federal

Quarentena de sete dias será adotada por 13 estados e o Distrito Federal

2 minutos Medida é válida para quadros leves de Covid; cinco estados já seguem a recomendação do Ministério da Saúde. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A quarentena de sete dias para pessoas com quadros leves de Covid-19 recomendada pelo Ministério da Saúde será adotada por ao menos 13 estados e pelo Distrito Federal, de acordo com um levantamento da Agência CNN. A orientação do Ministério da Saúde é de que o isolamento deverá ser feito por sete dias, desde que a pessoa não apresente Continue lendo

NF-e: Publicada NT 2021.004 v.1.10

NF-e: Publicada NT 2021.004 v.1.10

menos de 1 minuto Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, para definir novos prazos de homologação e produção, a versão 1.10 da NT 2021.004, que inclui novas regras de validação e campos na NF-e/NFC-e. Fonte: Coordenação Técnica do ENCAT

Podcast: entenda quem deve parcelar e quem deve pagar à vista o IPVA e o IPTU

Podcast: entenda quem deve parcelar e quem deve pagar à vista o IPVA e o IPTU

menos de 1 minuto Todo início de ano os brasileiros se preocupam com as despesas causadas pelo IPVA e o IPTU. Ouça dicas de qual a melhor decisão para o seu bolso em 2022. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Todo início de ano os brasileiros se preocupam com as despesas causadas pelo IPVA, cobrado em âmbito estadual de quem tem um veículo automotivo, e o IPTU, tributo sobre imóveis que é cobrado pelas prefeituras. Diante disso, surge a velha dúvida: devo pagar esses impostos Continue lendo

EFD-Reinf – Atualização no ambiente de produção restrita e Manual de Orientação ao Desenvolvedor – Lote Assíncrono

EFD-Reinf – Atualização no ambiente de produção restrita e Manual de Orientação ao Desenvolvedor – Lote Assíncrono

1 minuto Foi disponibilizado no ambiente de produção restrita da EFD-REINF uma versão inicial para recepção assíncrona de lotes de eventos utilizando protocolo REST. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Esta versão apenas receberá eventos e permitirá acionar a API de consulta do resultado do processamento do lote.É uma versão apenas para testes da parte de comunicação assíncrona com as rotinas de envio e consulta. Não estará disponível na mesma, o processamento e a validação dos eventos enviados no lote. Sendo assim, neste primeiro momento, Continue lendo

Porto Alegre é uma das primeiras capitais a exigir Programa de Integridade dos fornecedores

Porto Alegre é uma das primeiras capitais a exigir Programa de Integridade dos fornecedores

2 minutos A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC), ampliou ações no combate a ineficiência administrativa e a corrupção em 2021. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Entre elas, a obrigatoriedade da implantação de Programa de Integridade (PI) pelas empresas que contratarem com a Administração Pública do município, em consonância com a Lei Municipal nº 12.827/2021. O PI é obrigatório para todas as pessoas jurídicas que firmarem qualquer tipo de contrato com o Executivo Municipal com valor igual Continue lendo

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

3 minutos Municípios devem ser os principais beneficiados pelas novas regras de compensação. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo máximo de 60 dias para que um regime de previdência inicie o pagamento da compensação previdenciária devida a outro regime. O tempo será contado a partir da data do pedido da compensação. Vencido o prazo, os requerimentos pendentes de análise serão automaticamente homologados, devendo a Continue lendo