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Cadastros Fiscal SISPRO

Receita orienta Segurado Especial sobre o CAEPF

A publicação traz orientações ao Segurado Especial, trabalhador rural, que tem até março de 2019 para se cadastrar no eSocial e necessitará de registro no CAEPF. Acompanhe na notícia: Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, Continue lendo→

Economia Fiscal SISPRO

2018 fecha com saldo positivo de empregos formais

O ano de 2018 encerrou com saldo de 529,5 mil empregos formais após três anos de fechamento sem saldo positivo. Verifique na notícia: País fecha 2018 com saldo positivo de empregos formais O Brasil encerrou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil empregos formais, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (23) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Esse foi o primeiro saldo positivo desde 2014, quando houve geração de 420,6 mil empregos formais. Continue lendo→

Economia Fiscal SISPRO

IPCA-15 de janeiro ficou em 0,3%

Em janeiro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,3%. A alta se deve principalmente aos preços de alimentos. Confira na notícia: Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,3% em janeiro O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a inflação oficial, ficou em 0,3% em janeiro deste ano. A taxa é superior ao registrado na prévia de dezembro de 2018 (-0,16%), mas inferior ao 0,39% da prévia de janeiro do ano passado. Segundo dados Continue lendo→

Reforma Trabalhista Fiscal SISPRO

Projeto propõe alterar dispositivos da reforma trabalhista

Projeto propõe modificar e revogar dispositivos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista que desconsiderou o caráter protetivo do direito do trabalho. Confira no texto: Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um retrocesso para o Continue lendo→

Economia Fiscal SISPRO

Cresce em janeiro a confiança da indústria

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apresentou alta de 2 pontos na prévia de janeiro de 2019. Veja na notícia: Confiança da indústria cresce 2 pontos na prévia de janeiro O Índice de Confiança da Indústria (ICI) cresceu 2 pontos na prévia de janeiro deste ano, na comparação com o resultado consolidado de dezembro de 2018. Com a alta, o indicador da Fundação Getulio Vargas (FGV) chegou a 97,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior patamar desde agosto de Continue lendo→

Cadastros Fiscal SISPRO

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) está disponível no e-CAC

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) está acessível no e-CAC da Receita Federal. O CNO substitui a matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) de Obras. As atuais matrículas CEI deveraõ ser migrada para o CNO a partir de 21 de janeiro de 2019, veja as orientações na notícia: O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Continue lendo→

Economia Fiscal SISPRO

BB é considerada a instituição financeira mais sustentável do mundo

O anúncio foi realizado em Davos, na Suiça. O Banco do Brasil foi considerada a instituição financeira mais sustentável do mundo. Confira na notícia: Banco do Brasil é considerado o mais sustentável do mundo BB foi o primeiro do setor financeiro no ranking Global 100 de 2019 O Banco do Brasil foi considerado a instituição financeira mais sustentável do mundo e está entre as top 10 Corporações Mais Sustentáveis no ranking Global 100 de 2019, da Corporate Knights. O anúncio foi feito hoje (22), no Continue lendo→

DMed Fiscal SISPRO

Nota Executiva esclarece sobre alteração promovida na Dmed

Foi publicada uma Nota Executiva que esclarece “detalhes, razões e objetivos da alteração promovida pela Instrução Normativa RFB nº 1843, de 16 de novembro de 2018, que alterou as regras para preenchimento da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed)”. Veja na notícia Nota Executiva esclarece alteração promovida na Instrução Normativa RFB nº 985 que dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos (Dmed) Foi publicada na seção da Dmed do sítio da Receita Federal na Internet Nota Executiva esclarecendo os detalhes da alteração promovida pela Continue lendo→

MDF-e Fiscal SISPRO

Manutenção Programada em 27 de janeiro nos ambientes da do SVRS

O Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – SVRS anunciou que haverá manutenção programada em ambientes de autorização da Sefaz-Virtual do RS em 27 de janeiro de 2019 entre 7h e 9h30. Também o portal da Nota Fiscal Eletrônica tem contingência agendada para 27 de janeiro das 6h30 às 11h para RS, AC, AL, AP, DF, ES, PB, RJ, RN, RO, RR, SC, SE e TO. Veja no aviso: ATENÇÃO – MANUTENÇÃO PROGRAMADA PARA 27-JAN NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SVRS No dia 27/janeiro/2019, das 07:00 às 09:30, será realizada uma manutenção programada em um dos sites Continue lendo→

Siscomex Fiscal SISPRO

Publicada nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior

Foi publicada nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior com passo a passo das funcionalidades e orientações. Confira na notícia: Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações O Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior foi atualizado e sua nova versão já publicada oferece orientação sobre todas as funcionalidades do Portal Continue lendo→