Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

1 minuto A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB. Confira a notícia completa abaixo: A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, Continue lendo

ES: Comissão da reforma tributária promoverá debate em Vitória (ES)

ES: Comissão da reforma tributária promoverá debate em Vitória (ES)

1 minuto A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza na sexta-feira (4) seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do evento é ampliar o debate sobre a proposta com a sociedade. A proposta de reforma tributária prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. Leia a notícia completa abaixo: A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza na sexta-feira (4) seminário regional em Vitória (ES). O Continue lendo

Central de Demonstrações Financeiras Reunirá Informações Contábeis de Instituições Financeiras

Central de Demonstrações Financeiras Reunirá Informações Contábeis de Instituições Financeiras

1 minuto Criada com o objetivo de concentrar em um repositório único informações contábeis obrigatórias de instituições financeiras autorizadas, a Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional estará disponível no site do BC na internet. As instituições financeiras deverão encaminhar ao BC, a partir da data-base de dezembro de 2019 as demonstrações financeiras. Confira a notícia completa abaixo: Criada com o objetivo de concentrar em um repositório único informações contábeis obrigatórias de instituições financeiras autorizadas, a Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Continue lendo

As distorções na cobrança do Difal de ICMS

As distorções na cobrança do Difal de ICMS

3 minutos Entre os projetos da reforma tributária, tem se falado muito do Imposto sobre Bens e Serviços que busca substituir diversos tributos, entre eles o ICMS. A necessidade de substituir esse tributo é porque ele apresenta maior carga tributária para empresas comerciais e também diversas distorções de atividades. Entre elas, a cobrança de alíquotas de ICMS (Difal). Confira a matéria completa abaixo: O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos centrais a simplificação e a resoluções de distorções. Continue lendo

Diferença de Depreciação Contábil x Fiscal

Diferença de Depreciação Contábil x Fiscal

1 minuto Se a empresa utilizar na contabilidade taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária, a diferença poderá ser excluída do lucro líquido na apuração do Lucro Real. A exclusão também é admissível para a base de cálculo da CSLL. Leia a notícia completa abaixo: Se a empresa utilizar na contabilidade taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária, a diferença poderá ser excluída do lucro líquido na apuração do Lucro Real, com registro na Parte B do e-LALUR, inclusive a parcela da depreciação dos bens aplicados na produção, no momento em Continue lendo

CMS-ST: Confaz adia para 2020 regra do Convênio ICMS 142/2018

CMS-ST: Confaz adia para 2020 regra do Convênio ICMS 142/2018

2 minutos Confaz adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio ICMS 142 de 2018. O adiamento vem com a publicação do Convênio ICMS 142/2019 que alterou o texto do Convênio ICMS 142/2018. Confira a notícia completa abaixo: Confaz adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio ICMS 142 de 2018 A novidade veio com a publicação do Convênio ICMS 142/2019 (DOU Continue lendo

Receita Federal briga com eSocial e azeda clima no mercado

Receita Federal briga com eSocial e azeda clima no mercado

4 minutos O cerne do embate repetida por representantes de empresas de TI, contabilistas e até mesmo do próprio Ministério da Economia é o movimento do Fisco de exigir que informações trabalhistas e previdenciárias do eSocial alimentem seu sistema particular de informações tributárias. A plataforma já opera há 18 meses com mais de 6 milhões de empresas e dados e 40 milhões de trabalhadores. Leia a notícia completa abaixo: Ainda que com alguma dose de diplomacia, um debate na Câmara dos Deputados expôs publicamente Continue lendo

RJ – SPED Fiscal – Normas Relativas à EFD – Portaria SUACIEF 67/2019

RJ – SPED Fiscal – Normas Relativas à EFD – Portaria SUACIEF 67/2019

5 minutos Foi publicado no DOE-RJ em 27 de setembro, alterações no Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720. No caso de recebimento em devolução de mercadoria cuja saída tenha ocorrido com o aproveitamento do benefício fiscal na forma do inciso I, o contribuinte deverá escriturar o documento fiscal de devolução. Confira a notícia completa abaixo:   Publicado no DOE – RJ em 27 set 2019 Altera o Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro Continue lendo

Um novo capítulo na definição de insumo para cálculo de PIS/Cofins

Um novo capítulo na definição de insumo para cálculo de PIS/Cofins

13 minutos O STJ reconheceu a ilegalidade das Instruções Normativas da Receita Federal, restando firmada tese no sentido de que o “conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item, bem ou serviço para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte”.   Leia a notícia completa abaixo: O conceito de insumo para fins de não cumulatividade das contribuições ao Programa Integração Social (“PIS”) e ao Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) Continue lendo

CB do SPED – CVM regulamenta nova forma de publicação de informações de empresas abertas

CB do SPED – CVM regulamenta nova forma de publicação de informações de empresas abertas

4 minutos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação CVM 829, que trata sobre a forma com que as companhias abertas realizarão as publicações ordenadas Lei 6.404/76. A Deliberação CVM 829 será realizadas no sistema disponibilizado pela CVM às companhias abertas para a divulgação de informações no site da Autarquia e da entidade administradora de mercado organizado. Confira a notícia completa abaixo: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 30/9/2019, a Deliberação CVM 829, que trata sobre a forma com que Continue lendo