eSocial publica Nota Orientativa nº 11

eSocial publica Nota Orientativa nº 11

O portal do eSocial publicou a Nota Orientativa 2018.11 que orienta como funciona o eSocial em períodos onde coexistem duas versões do leiaute do eSocial. A Nota esclarece as opções que as empresas possuem em cada etapa. Segue transcrição da nota para sua leitura ou baixe a Nota Orientativa 2018.11 – Convivência de versões.   NOTA ORIENTATIVA 2018.11 Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial. É importante ressaltar que, via de regra, o eSocial suporta uma única versão vigente do Continue lendo

eSocial publica Nota Orientativa nº 12

eSocial publica Nota Orientativa nº 12

Foi publicada a Nota Orientativa 2018.12 do eSocial que apresenta o procedimento para realizar a alteração excepcional de CPF de trabalhador. Conforme a nota esclarece, a troca de CPF é uma situação rara e excepcional realizada pela Receita Federal. A nota traz esclarecimentos e orientações detalhadas do procedimento que estará disponível a partir de 21 de janeiro de 2019. Segue transcrição da nota para sua leitura ou baixe a Nota Orientativa 2018.12 – Alteração de CPF.   NOTA ORIENTATIVA 2018.12 Orientações sobre o procedimento de Continue lendo

Prorrogado prazo do Programa de Regularização Tributária Rural

Prorrogado prazo do Programa de Regularização Tributária Rural

O prazo para os produtores rurais renegociarem suas dívidas junto ao Fisco, que encerrou dia 30 de outubro, foi reaberto e vai até 31 de dezembro de 2018. A reabertura do prazo foi publicada em portaria que pode ser acessada em Portaria PGFN nº 681/ 2018. Apesar do prazo final para adesão ser 31/12/2018, o pagamento da primeira parcela deve ser realizado até o dia 28/12/2018. Entenda no texto:   Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural tem novo prazo O pagamento da primeira antecipação Continue lendo

Publicada normativa para o Registro Digital

Publicada normativa para o Registro Digital

Foi publicada a Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) nº 52/2018 que disciplina os procedimentos a serem seguidos pelas Juntas Comerciais para o Registro Digital. O Registro Digital “consiste na prestação dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins por meio da tecnologia digital”. O Registro Digital não necessariamente substituirá os métodos tradicionais. A normativa prevê a possibilidade de coexistência dos mesmos.  As Juntas Comerciais que optarem pelo Registro Digital devem divulgar a opção com antecedência mínima de Continue lendo

Suspensa alteração do NVE até 31 de dezembro

Suspensa alteração do NVE até 31 de dezembro

Foi publicada a Portaria COANA nº 87/2018 que suspendeu os efeitos da Portaria COANA nº 82/2018 até 31 de dezembro de 2018. Portaria COANA nº 82/2018 substitui o Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 80/1996, que contém a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE. Durante a suspensão da portaria devem ser observadas as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.268/2012, a qual tinha substitui o Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 80/1996 e que estava em vigor até a publicação da Continue lendo

Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese

Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese

Grande é o numero de pessoas ocupadas que estão na informalidade. Entenda no texto: Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese A taxa de informalidade entre as pessoas que entraram no mercado de trabalho atingiu 74,2% de 9,4 milhões de pessoas que começaram a trabalhar no segundo trimestre. O valor é muito maior do que os 39% de informalidade em relação ao número total de pessoas empregadas no país, que são 91,2 milhões de ocupados. Os dados foram divulgados hoje Continue lendo

Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE

Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE

A Pesquisa Mensal dos Serviços do IBGE aponta queda no setor de serviço. Veja no texto: Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE O setor de serviços teve uma variação negativa de 0,3% em setembro na comparação com agosto, divulgou hoje (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal dos Serviços e mostram crescimento de 0,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em 12 meses, o volume de serviços acumulou Continue lendo

Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples

Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples

A votação do projeto de lei propõe alteração no Simples Nacional foi adiada . Entenda no texto o motivo do adiamento: Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples A proposta que altera o regime tributário das micro e pequenas empresas – Simples Nacional – ganhou novo relator e teve a votação adiada até que seja dado parecer à emenda de Plenário apresentada pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC). O presidente da sessão, Carlos Manato (PSL-ES), decidiu nomear o deputado Carlos Melles Continue lendo

Alfândega em Foz do Iguaçu sedia Reunião Bilateral Nacional Brasil e Paraguai no âmbito do Mercosul

Alfândega em Foz do Iguaçu sedia Reunião Bilateral Nacional Brasil e Paraguai no âmbito do Mercosul

Brasil e Paraguai se reuniram para  analisar a atual situação dos pontos de fronteira. Confira no texto Alfândega em Foz do Iguaçu sedia Reunião Bilateral Nacional Brasil e Paraguai no âmbito do Mercosul As reuniões bilaterais nacionais realizadas permitem que os Estados Partes do Mercosul identifiquem situações que possam vir a comprometer o comércio legítimo entre os países. Nos dias 30 e 31 de outubro, realizou-se na Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu a 1ª Reunião Bilateral Nacional de 2018 entre as delegações Continue lendo

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

Projeto de lei muda regra para trabalhadoras gestantes e lactante. Confira no texto: Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres Proposições legislativas MPV 808/2017 PLS 230/2018 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. A MP perdeu sua vigência por não ter sido convertida em lei a Continue lendo