ES – Prorrogados os prazos de obrigações acessórias, procedimentos fiscais e o recolhimento do imposto pelo Simples Nacional, por conta da prevenção ao COVID-19
COVID-2019

ES – Prorrogados os prazos de obrigações acessórias, procedimentos fiscais e o recolhimento do imposto pelo Simples Nacional, por conta da prevenção ao COVID-19

1 minuto Tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo, decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19), o Fisco capixaba promoveu diversas alterações no RICMS-ES/2002, visando a dispensa e prorrogação de obrigações e procedimentos fiscais. Confira as medidas abaixo das quais destacamos as seguintes: a) aos contribuintes ainda obrigados, foi dispensada à geração e entrega do Sintegra, em relação às operações e prestações realizadas a partir do período de referência de março/2020; b) foram prorrogados, por 90 dias, Continue lendo→

Países adotam medidas tributárias para combater a crise econômica deflagrada pela Covid-19
COVID-2019

Países adotam medidas tributárias para combater a crise econômica deflagrada pela Covid-19

1 minuto Diversas nações têm criado pacotes de ajuda econômica para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Levantamento exclusivo feito pelo Núcleo de Tributação do Centro de Regulação e Democracia do Insper mostra lista com 166 medidas tributárias adotadas em 43 países. Saiba mais sobre o assunto abaixo: As ações de governos concentram-se sobretudo em tributos relacionados à renda e ao consumo, correspondendo, respectivamente, a 39,8% e 36,75% do total. Na Alemanha, por exemplo, ficou decidida a renúncia, até o fim deste ano, de medidas para fazer cumprir o pagamento Continue lendo→

PB – Governo decreta suspensão, prorrogação de prazos de vencimentos do imposto e outras medidas objetivando minorar os impactos da pandemia
COVID-2019

PB – Governo decreta suspensão, prorrogação de prazos de vencimentos do imposto e outras medidas objetivando minorar os impactos da pandemia

2 minutos O Estado da Paraíba adotou várias medidas de estímulo à economia à economia e manutenção de empregos, objetivando minorar os impactos decorrentes da pandemia que assola o mundo. Confira as medidas completa abaixo: Destacamos: a) foram prorrogados, por 90 dias, os prazos de validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas de Débitos com efeitos de Negativas relativas à Fazenda Pública Estadual; b) foram dilatados por 90 dias os prazos para: b.1) o pagamento dos parcelamentos administrativos vincendos de débitos Continue lendo→

AP – Fisco estadual prorroga e suspende prazos em face da pandemia da COVID-19
COVID-2019

AP – Fisco estadual prorroga e suspende prazos em face da pandemia da COVID-19

2 minutos A Receita Estadual do Amapá prorroga, suspende prazos e estabelece novas medidas tributárias emergenciais. Saiba quais são as novas medidas abaixo: a) suspensão, por 30 dias, dos prazos de processos administrativos não tributários que estejam em trâmite no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá; b) suspensão, por 90 dias, da execução de novos pedidos de protesto em cartório dos débitos inscritos em dívida ativa; c) suspensão, por 180 dias, do ajuizamento de novas execuções fiscais e das execuções fiscais em Continue lendo→

Lançado Programa para financiamento da Folha de Pagamento
Financiamento

Lançado Programa para financiamento da Folha de Pagamento

1 minuto Por meio da Medida Provisória 944/2020 foi instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa é destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e Sociedades Cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O financiamento é destinado às pessoas jurídicas mencionadas com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões Continue lendo→

Entidades do Fisco sugerem 10 medidas tributárias para enfrentar a crise
Fisco

Entidades do Fisco sugerem 10 medidas tributárias para enfrentar a crise

4 minutos O Sindifisco Nacional – juntamente com outras cinco entidades representativas de autoridades tributárias em nível federal, estadual e municipal – elaborou um pacote de proposições emergenciais no campo tributário, como contribuição técnica para a superação da perversa crise econômica e fiscal gerada pela pandemia de Covid-19. Saiba mais sobre o assunto abaixo: São medidas de desoneração para os setores mais fortemente afetados pela crise e de imposição tributária para os segmentos econômicos cujas atividades são mantidas ou até mesmo incrementadas nesse período. Continue lendo→

PLC 72/2020 – Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19
Planejamento Tributário

PLC 72/2020 – Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19

2 minutos A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou projeto de Lei Complementar de nº 72/2020 na última quinta-feira, dia 02 de abril, que propõe a suspensão do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enquanto durar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: O projeto acrescenta um dispositivo na Lei Complementar nº 87, conhecida como Lei Kandir, e prevê que a substituição tributária seja suspensa todas as vezes em Continue lendo→

RS: Receita Estadual publica Boletim com análise econômico-fiscal do impacto do coronavírus
Receita Estadual

RS: Receita Estadual publica Boletim com análise econômico-fiscal do impacto do coronavírus

3 minutos A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira, dia 02 de abril, uma análise do impacto do Covid-19 com base em informações fiscais extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. Leia mais sobre o assunto abaixo: O objetivo do relatório, que será disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), é avaliar como a chegada do novo coronavírus está impactando os principais setores da economia do Estado. A Continue lendo→

ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa
ECF

ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa

1 minuto No último dia 03 de abril, foi publicada a versão 6.0.2 do Programa de ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Confira a notícia completa abaixo: Segue atualização: – Criação de nova funcionalidade para recuperação dos dados cadastrais da ECF anterior – ao clicar na opção “Criar”, no menu “Arquivo” do programa, será possível selecionar uma ECF anterior, clicando no botão “Importar Dados Cadastrais” para que o programa recupere as informações cadastrais da pessoa jurídica a partir dos seguintes registros: 0000 – Identificação da PJ Continue lendo→

Governo autoriza redução de até 70% dos salários
Governo Nacional

Governo autoriza redução de até 70% dos salários

2 minutos O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) algumas das medidas anunciadas para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do País. A medida de redução de até 70% dos salários vale por três meses e, para alguns casos, o governo compensará o corte com a antecipação de parte do seguro-desemprego. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Medida Provisória 936/2020, que cria um programa emergencial para garantir empregos, foi publicada ainda nesta quarta-feira (1/04) em edição extra Continue lendo→