EFD ICMS-IPI – Você ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K?
EFD

EFD ICMS-IPI – Você ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K?

3 minutos O Bloco K bloco se destina a prestar informações mensais da produção e do respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado. Se a sua empresa ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K da EFD ICMS-IPI, a origem desse problema pode estar no controle da produção e do estoque. É justamente nesse controle que a Receita Federal busca as informações para composição do Bloco K no Sped Fiscal. Leia a matéria completa abaixo: Se a sua empresa ainda tem dificuldades Continue lendo→

STF não inclui caso sobre ICMS no PIS/Cofins na pauta tributária do 2º semestre
Cofins

STF não inclui caso sobre ICMS no PIS/Cofins na pauta tributária do 2º semestre

10 minutos O STF poderá analisar processos de interesse tributário, como o recurso que discute se a Receita Federal pode aplicar multa de 50% ao indeferir pedidos de compensação, ressarcimento ou restituição formulados pelo contribuinte. Entretanto, advogados apontaram que a pauta divulgada para o segundo semestre não inclui casos polêmicos, como a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Leia a notícia completa abaixo: O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar, no segundo semestre de 2019, processos de interesse tributário, como Continue lendo→

Não cabe autuação fiscal em mero erro no preenchimento de declaração, diz Carf
Darf

Não cabe autuação fiscal em mero erro no preenchimento de declaração, diz Carf

2 minutos Constatado erro de fato no preenchimento de código de arrecadação na DCTF e no documento da Darf, não cabe a realização de lançamento de crédito tributário que já se encontra constituído, mas sim a retificação de ofício pela autoridade fiscal. O entendimento é de que tanto as autoridades fiscais como o contribuinte concordam que o imbróglio surgiu pelo erro cometido pela empresa tanto na DCTF quanto nos Darfs recolhidos em relação ao código de arrecadação do IR. Confira a notícia completa abaixo: Constatado Continue lendo→

Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária
Economia

Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

5 minutos Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária. Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do IBS, entre outras. O texto é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy. Leia a notícia completa abaixo: Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de Continue lendo→

Ministério da Economia altera gestão do eSocial
Economia

Ministério da Economia altera gestão do eSocial

6 minutos Visando promover a simplificação do eSocial do que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade, a gestão do eSocial passou da secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade para a Secretária Especial de Previdência e Trabalho, ambas do Ministério da Cultura. A mudança irá ocorrer dia 28 de junho. Confira a notícia completa abaixo: Depois da declaração vaga do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, de que o Continue lendo→

PLP 521/2018
NF-e

PLP 521/2018

1 minuto Atualização da PLP 521/2018, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e altera a LC 116/2003. Encontra-se em Análise de Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Confira mais informações abaixo: Origem: PLS 493/2017Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e altera a LC 116.Fica instituído o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica – CGNFS – com a composição e as competências estabelecidas nesta Lei Complementar;Compete ao CGNFS criar um ambiente de dados Continue lendo→

Compliance Fiscal: vilão ou aliado da minha empresa
Compliance

Compliance Fiscal: vilão ou aliado da minha empresa

4 minutos Compliance significa conformidade. A compliance fiscal engloba o desenvolvimento de políticas ou de procedimentos que tornem a entrega das obrigações fiscais mais eficientes. O foco da compliance vai muito além do cumprimento de prazos, também observa a qualidade das informações fornecidas ao Fisco. A compliance fiscal permite o controle apurado de todos os processos tributários da empresa. Leia a matéria completa abaixo: Muitos empresários se perguntam quais são os benefícios da compliance fiscal para as empresas. Ela é uma vilã ou uma aliada? Como você sabe, a nossa legislação tributária é Continue lendo→

Complexidade Fiscal, como monitorar as regras tributárias
Fisco

Complexidade Fiscal, como monitorar as regras tributárias

2 minutos A complexidade tributária dificulta o dia a dia das empresas, além de diversos tipos de tributos existentem também ordenamento jurídico-tributário, entre outras obrigações. Neste cenário, três regras de tributação causam maior preocupação para os contribuintes, a substituição tributária, ICMS e PIS/COFINS. Leia a matéria completa abaixo: Dessa forma, as empresas encontram dificuldades para elaborar o correto cenário tributário para que possam emitir suas Notas Fiscais, sem nenhuma inconsistência nas informações prestadas ao Fisco. Além disso, os contribuintes precisam conhecer e se organizar Continue lendo→

eSocial – Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado
eSocial

eSocial – Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

1 minuto O eSocial publicou a Nota Técnica 14/2019 na ultima terça-feira, dia 18 de abril, que traz um indicativo de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte. O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, tratamento diferenciado no eSocial. Isso significa ter acesso a um módulo simplificado específico. Confira a notícia completa abaixo: A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre Continue lendo→

Empresa pode transferir crédito de ICMS
Cofins

Empresa pode transferir crédito de ICMS

4 minutos O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul garantiu a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros contribuintes saldos acumulados de ICMS decorrentes de vendas para a Zona Franca de Manaus. Com base nessa norma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já assegurou isenção de ICMS, PIS e Cofins sobre remessas de produtos à Zona Franca. Confira a notícia completa abaixo: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a uma fabricante de móveis Continue lendo→