eSocial publica Nota Orientativa nº 11
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eSocial publica Nota Orientativa nº 11

O portal do eSocial publicou a Nota Orientativa 2018.11 que orienta como funciona o eSocial em períodos onde coexistem duas versões do leiaute do eSocial. A Nota esclarece as opções que as empresas possuem em cada etapa. Segue transcrição da nota para sua leitura ou baixe a Nota Orientativa 2018.11 – Convivência de versões.   NOTA ORIENTATIVA 2018.11 Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial. É importante ressaltar que, via de regra, o eSocial suporta uma única versão vigente do Continue lendo→

eSocial publica Nota Orientativa nº 12
eSocial

eSocial publica Nota Orientativa nº 12

Foi publicada a Nota Orientativa 2018.12 do eSocial que apresenta o procedimento para realizar a alteração excepcional de CPF de trabalhador. Conforme a nota esclarece, a troca de CPF é uma situação rara e excepcional realizada pela Receita Federal. A nota traz esclarecimentos e orientações detalhadas do procedimento que estará disponível a partir de 21 de janeiro de 2019. Segue transcrição da nota para sua leitura ou baixe a Nota Orientativa 2018.12 – Alteração de CPF.   NOTA ORIENTATIVA 2018.12 Orientações sobre o procedimento de Continue lendo→

Prorrogado prazo do Programa de Regularização Tributária Rural
Regularização Tributária

Prorrogado prazo do Programa de Regularização Tributária Rural

O prazo para os produtores rurais renegociarem suas dívidas junto ao Fisco, que encerrou dia 30 de outubro, foi reaberto e vai até 31 de dezembro de 2018. A reabertura do prazo foi publicada em portaria que pode ser acessada em Portaria PGFN nº 681/ 2018. Apesar do prazo final para adesão ser 31/12/2018, o pagamento da primeira parcela deve ser realizado até o dia 28/12/2018. Entenda no texto:   Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural tem novo prazo O pagamento da primeira antecipação Continue lendo→

Publicada normativa para o Registro Digital
Certificado Digital

Publicada normativa para o Registro Digital

Foi publicada a Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) nº 52/2018 que disciplina os procedimentos a serem seguidos pelas Juntas Comerciais para o Registro Digital. O Registro Digital “consiste na prestação dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins por meio da tecnologia digital”. O Registro Digital não necessariamente substituirá os métodos tradicionais. A normativa prevê a possibilidade de coexistência dos mesmos.  As Juntas Comerciais que optarem pelo Registro Digital devem divulgar a opção com antecedência mínima de Continue lendo→

Suspensa alteração do NVE até 31 de dezembro
Siscomex

Suspensa alteração do NVE até 31 de dezembro

Foi publicada a Portaria COANA nº 87/2018 que suspendeu os efeitos da Portaria COANA nº 82/2018 até 31 de dezembro de 2018. Portaria COANA nº 82/2018 substitui o Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 80/1996, que contém a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE. Durante a suspensão da portaria devem ser observadas as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.268/2012, a qual tinha substitui o Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 80/1996 e que estava em vigor até a publicação da Continue lendo→

Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese
Trabalho

Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese

Grande é o numero de pessoas ocupadas que estão na informalidade. Entenda no texto: Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese A taxa de informalidade entre as pessoas que entraram no mercado de trabalho atingiu 74,2% de 9,4 milhões de pessoas que começaram a trabalhar no segundo trimestre. O valor é muito maior do que os 39% de informalidade em relação ao número total de pessoas empregadas no país, que são 91,2 milhões de ocupados. Os dados foram divulgados hoje Continue lendo→

Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE
Economia

Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE

A Pesquisa Mensal dos Serviços do IBGE aponta queda no setor de serviço. Veja no texto: Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE O setor de serviços teve uma variação negativa de 0,3% em setembro na comparação com agosto, divulgou hoje (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal dos Serviços e mostram crescimento de 0,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em 12 meses, o volume de serviços acumulou Continue lendo→

Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples
Simples Nacional

Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples

A votação do projeto de lei propõe alteração no Simples Nacional foi adiada . Entenda no texto o motivo do adiamento: Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples A proposta que altera o regime tributário das micro e pequenas empresas – Simples Nacional – ganhou novo relator e teve a votação adiada até que seja dado parecer à emenda de Plenário apresentada pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC). O presidente da sessão, Carlos Manato (PSL-ES), decidiu nomear o deputado Carlos Melles Continue lendo→

Alfândega em Foz do Iguaçu sedia Reunião Bilateral Nacional Brasil e Paraguai no âmbito do Mercosul
Economia

Alfândega em Foz do Iguaçu sedia Reunião Bilateral Nacional Brasil e Paraguai no âmbito do Mercosul

Brasil e Paraguai se reuniram para  analisar a atual situação dos pontos de fronteira. Confira no texto Alfândega em Foz do Iguaçu sedia Reunião Bilateral Nacional Brasil e Paraguai no âmbito do Mercosul As reuniões bilaterais nacionais realizadas permitem que os Estados Partes do Mercosul identifiquem situações que possam vir a comprometer o comércio legítimo entre os países. Nos dias 30 e 31 de outubro, realizou-se na Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu a 1ª Reunião Bilateral Nacional de 2018 entre as delegações Continue lendo→

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres
Reforma Trabalhista

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

Projeto de lei muda regra para trabalhadoras gestantes e lactante. Confira no texto: Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres Proposições legislativas MPV 808/2017 PLS 230/2018 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. A MP perdeu sua vigência por não ter sido convertida em lei a Continue lendo→