RS: Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva na mesma semana pela primeira vez desde início da pandemia
COVID-2019

RS: Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva na mesma semana pela primeira vez desde início da pandemia

3 minutos A Receita Estadual divulgou, no último dia 29 de julho, a 18ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O principal destaque da semana é a variação positiva apresentada pela indústria, atacado e varejo. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Essa foi a primeira vez que as três atividades obtiveram crescimento em uma mesma semana de análise desde o início da pandemia, sempre comparando a períodos equivalentes de 2019. A publicação Continue lendo→

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa
Receita Federal

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

1 minuto A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida em um único ato legal toda a matéria relativa à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), revogando expressamente os atos normativos incorporados à consolidação. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Originalmente, a matéria relativa a IOF estava dividida em duas instruções normativas que já haviam sido alteradas por outros oito atos legais Continue lendo→

Substituto do PIS/Cofins pode elevar renda em até R$345 por ano a cada brasileiro
Cofins

Substituto do PIS/Cofins pode elevar renda em até R$345 por ano a cada brasileiro

3 minutos Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia calcula que a reforma tributária do governo permitirá aumento de renda entre R$ 173 e R$ 345 por brasileiro por ano. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A estimativa consta em estudo divulgado no último dia 30 de julho, em defesa na criação da Contribuição sobre Bens e Serviço (CBS), tributo que unifica PIS e Cofins, com alíquota de 12%. O projeto de criação da CBS é a primeira fase da reforma Continue lendo→

Governo propõe desonerar folha em 25%
Governo Nacional

Governo propõe desonerar folha em 25%

3 minutos O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os técnicos avaliam os impactos da medida. O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um Continue lendo→

Bolsonaro dá sinal verde para Guedes testar aceitação de nova CPMF, mas não defenderá proposta
CPMF

Bolsonaro dá sinal verde para Guedes testar aceitação de nova CPMF, mas não defenderá proposta

1 minuto O presidente Jair Bolsonaro decidiu dar um tempo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, testar a aceitação no Congresso Nacional da criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos. Saiba mais sobre o assunto abaixo: segundo auxiliares, Bolsonaro não vai fazer uma defesa pública do novo tributo. Sabe que é impopular defender a bandeira do aumento da carga tributária. “Se colar, colou. Mas o presidente não vai ficar levantando a bandeira da volta da CPMF ou algo do gênero. Ele tem instinto político”, disse ao blog Continue lendo→

MG – NFC-e – Alteração de datas de obrigatoriedade – Res. 5.379/2020
NFC-e

MG – NFC-e – Alteração de datas de obrigatoriedade – Res. 5.379/2020

1 minuto Confira abaixo a alteração das datas de obrigatoriedade da NFC-e, de acordo com a Resolução 5.379/2020. RESOLUÇÃO Nº 5.379, DE 29 DE JULHO DE 2020(MG de 30/07/2020) Altera a Resolução nº 5.234, de 5 de fevereiro de 2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista Continue lendo→

Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br – Acesso direto até 31/08/2020
Governo Nacional

Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br – Acesso direto até 31/08/2020

3 minutos Desde o dia 2 de julho, o Portal e-CAC conta com mais uma opção de acesso aos diversos serviços virtuais da Receita Federal. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Além do Código de Acesso e das opções Certificado Digital e Certificado em Nuvem, será possível entrar no Portal e-CAC através do Acesso Gov.Br. Tal procedimento foi estabelecido pelo Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, que institui a Plataforma de Cidadania Digital. O acesso direto ao Portal e-CAC por certificado digital ou Continue lendo→

RS: Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva na mesma semana pela primeira vez desde início da pandemia
ICMS

RS: Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva na mesma semana pela primeira vez desde início da pandemia

3 minutos A Receita Estadual divulgou, no último dia 29 de julho, a 18ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O principal destaque da semana é a variação positiva apresentada pela indústria, atacado e varejo. Confira mais informações abaixo: Essa foi a primeira vez que as três atividades obtiveram crescimento em uma mesma semana de análise desde o início da pandemia, sempre comparando a períodos equivalentes de 2019. A publicação com os Continue lendo→

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas
Senado

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

2 minutos O Senado aprovou no último dia 29 de julho a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados Continue lendo→

Congresso adia primeira reunião da reforma tributária
Reforma Tributária

Congresso adia primeira reunião da reforma tributária

menos de 1 minuto O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a primeira reunião da comissão mista que analisará a reforma tributária que estava prevista para ocorrer no último dia 30 de julho. Agora, ela ocorrerá no próximo dia 4 de agosto. Saiba mais sobre o assunto abaixo: De acordo com o presidente da comissão, senador Roberto Rocha, motivos técnicos levaram ao adiamento. “Estava muito disperso. São 50 membros. Achamos melhor organizar uma plataforma própria de tecnologia para não ter problemas técnicos”, disse Continue lendo→