Como ficam as prorrogações de tributos do Simples em 2021?
Simples Nacional

Como ficam as prorrogações de tributos do Simples em 2021?

menos de 1 minuto Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou uma cartilha com Perguntas e Respostas relativas às prorrogações do vencimento dos tributos do Simples Nacional e do MEI em razão da pandemia de Covid-19. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Em 2021, além de uma prorrogação em fevereiro, as datas de vencimento dos períodos de apuração de março a maio/2021 prorrogadas para pagamento em duas quotas. Veja a íntegra da cartilha Perguntas e Respostas – Prorrogações do Simples Fonte: Blog Guia Continue lendo→

Maio está chegando! Você já está preparado para eSocial e EFD REINF?
EFD-REINF

Maio está chegando! Você já está preparado para eSocial e EFD REINF?

1 minuto A entrega das obrigações acessórias segue seu curso e apesar de algumas alterações no prazo de entrega, a transmissão dos dados permanece obrigatória. Confira mais informações sobre o assunto abaixo:  Agora é a vez de lembrar sobre o cronograma da EFD-Reinf 2021, enfatizar sua necessidade e certificar se há ou não alterações. Para ajudar nessa missão, preparamos alguns materiais que são úteis para você ter tranquilidade na transmissão do eSocial e da EFD-REINF. Veja a sequência do material abaixo: ✔️ Dicas para Continue lendo→

Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Impostos

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

3 minutos Enquanto não vem a reforma tributária, sua empresa pode, com uma análise personalizada das leis, requerer a restituição de recolhimentos indevidos. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isto porque a legislação tributária brasileira é muito complexa, com mais de 40 mil leis tributárias em vigor. Estima-se que sejam criadas em torno de 46 novas leis tributárias todos os dias, Continue lendo→

Gratificação-prêmio integra a base de cálculo de contribuição previdenciária quando tiver natureza salarial
Salário

Gratificação-prêmio integra a base de cálculo de contribuição previdenciária quando tiver natureza salarial

1 minuto A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte autora, afastando a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, e também à apelação da Fazenda Nacional, reconhecendo como devida a cobrança sobre a parcela paga a título de prêmio-gratificação. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Alega a parte autora, Hospital Samaritano Ltda., em seu apelo, que a sentença recorrida contraria entendimento firmado pelo Continue lendo→

Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4
Cofins

Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

2 minutos O julgamento do recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram ou não na base de cálculo do PIS e da Cofins foi marcado para o dia 28 de abril no Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais sobre o assunto abaixo: A controvérsia foi iniciada no plenário virtual no início de abril e os 11 ministros já haviam votado, com seis ministros se posicionando de maneira favorável aos contribuintes. No entanto, o caso será reiniciado no plenário por videoconferência após Continue lendo→

Atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1
EFD-REINF

Atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1

menos de 1 minuto Confira mais detalhes abaixo sobre o Manual da EFD-Reinf nova versão número 1.5.1.1. Foi publicada atualização do Manual da EFD-Reinf na versão 1.5.1.1 .Essa versão traz melhorias na orientação dos seguintes eventos:R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados;R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;R-2050 – Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria eR-2055 – Aquisição de produção rural.Para ter acesso à versão, clique aqui. Fonte: Sped

Congresso dá primeiro passo para volta do programa de redução de salário
Congresso Nacional

Congresso dá primeiro passo para volta do programa de redução de salário

4 minutos Deputados e senadores se reúnem nos dias 19 de 20 de abril para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Entre eles, o que permite a redução de salário e jornada de trabalho em troca da manutenção do emprego e o que prevê recursos para a manutenção de micro e pequenas empresas. A proposta modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias Continue lendo→

Governo sinaliza novos ajustes no eSocial
eSocial

Governo sinaliza novos ajustes no eSocial

2 minutos O objetivo é aumentar a eficiência do sistema e proporcionar economia de recursos e de tempo para desenvolvedores e usuários.  Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia firmou uma parceria com o Conselho Federal de Contabilidade para análises e implementações de ajustes no eSocial, sistema que já reúne 6 milhões de empresas e 40 milhões de trabalhadores.  Segundo o Ministério da Economia, esse Acordo de Cooperação Técnica possibilitará que o Conselho Continue lendo→

PIX: 4 novidades anunciadas pelo Banco Central
Pix

PIX: 4 novidades anunciadas pelo Banco Central

3 minutos A ferramenta de pagamentos instantâneos contará com QR Code do pagador, duplicata, saques e padronização de arquivos. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O Banco Central do Brasil anunciou nesta semana algumas inovações previstas para o Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançado em novembro de 2020.  As novidades fazem parte da agenda do BC de 2021 para o Pix, com o objetivo de entregar um serviço cada vez mais amplo e eficiente para os clientes. Entre as funcionalidades, estão a possibilidade de pagar com QR Continue lendo→

Projeto prorroga entrega do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
IRPJ

Projeto prorroga entrega do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

menos de 1 minuto A data para entrega da declaração referente ao primeiro trimestre, que atualmente é 31 de março, seria estendida para 30 de junho. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Projeto que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados prorroga o recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), referente ao primeiro trimestre, para 30 de junho. O prazo atual para acertar as contas com o Fisco terminou dia 31 de março. O Projeto de Lei 796/20, que altera a Continue lendo→