Publicada Nota Técnica nº 9 do eSocial

Publicada Nota Técnica nº 9 do eSocial

A Nota Técnica apresenta adequações no leiaute, regras e tabelas do eSocial. As modificações determinadas na Nota Técnica nº 9/2018 passam a vigorar em 27/09/2018 tanto para o ambiente de produção restrita (testes) do eSocial, quanto o de produção. Os desenvolvedores de software das empresas, devem rever suas soluções para alinhar com as alterações publicadas nesta nota técnica. As adequações realizadas estão distribuídas em seis grupos: Ajustes já implementados (disponíveis nos ambientes de produção restrita e produção); Ajustes nas tabelas do eSocial; Ajustes referentes à Continue lendo

Publicada Nota Orientativa 4 da EFD-Reinf

Publicada Nota Orientativa 4 da EFD-Reinf

Foi publicada Nota Orientativa da EFD-Reinf sobre problema no fechamento de agosto/2018. Conforme a Nota Orientativa 04/2018, algumas empresas ao transmitirem o evento de “R-2099 Fechamento” a EFD-Reinf receberam como retorno o erro “3395587205”. A Nota Orientativa 04/2018 instrui que nestes casos o contribuinte deve enviar um novo evento R-2099 com um ID diferente do evento rejeitado. Confira a íntegra da nota publicada no portal do Sped:   Nota Orientativa 04/2018 – Fechamento com erro “3395587205” Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento Continue lendo

eSocial esteve momentaneamente indisponível no dia 20

eSocial esteve momentaneamente indisponível no dia 20

Os servidores de webservices do eSocial estiveram temporariamente fora do ar devido a problemas técnicos na tarde do dia 20 de setembro. Os usuários que tentaram transmitir informações ao eSocial durante o período de interrupção receberam mensagem de erro. Por volta das 16h30 o serviço foi restabelecido após o problema técnico ter sido resolvido pela equipe do eSocial. Para ler a íntegra das notícias no portal do eSocial acesse as notas de Aviso de interrupção temporária dos servidores Web Service do eSocial e Web Services Continue lendo

Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação

Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.830/2018 que alterou as regras do despacho aduaneiro de exportação por meio de declaração Única de Exportação (DU-E). Leia a normativa em Instrução Normativa RFB nº 1.830/2018. Confira na notícia publicada pela Receita Federal:   Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única de Exportação (DU-E) Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1830/2018, que altera o procedimento de Continue lendo

Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante ao ingressar no país

Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante ao ingressar no país

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.831/2018 objetiva melhorar e simplificar os procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário adotados na entrada de bens quando os viajantes retornam ao Brasil. Leia a normativa em Instrução Normativa RFB nº 1.831/2018. Confira na notícia publicada pela Receita Federal:   Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1831/2018 trata do prazo de residência no exterior para isenção de tributos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Continue lendo

Receita divulga instruções para empresa que teve problemas no encerramento da EFD-Reinf ou eSocial

Receita divulga instruções para empresa que teve problemas no encerramento da EFD-Reinf ou eSocial

As empresas que aderiram ao eSocial desde janeiro de 2018 e não conseguiram utilizar a DCTFWeb para emitir sua contribuição previdenciária de agosto de 2018, poderão fazê-lo através de DARF Avulso. Conforme a Receita Federal, mais de 10 mil empresas conseguiram encerrar suas folhas de pagamento de agosto de 2018 e utilizar a DCTFWeb para emitir o DARF de contribuição previdenciária. Confira abaixo a nota publicada no site da Receita Federal:   Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo Continue lendo

Publicados novos códigos de receita

Publicados novos códigos de receita

Foram publicados os Atos Declaratórios Executivos CODAC que instituem novos códigos de receita para uso em documentos de arrecadação federal referente ao e-Financeira e DME. O Ato Declaratório Executivos CODAC nº 14/2018, instituiu o código de receita 5583 – Multa por Falta ou Atraso na Entrega da e-Financeira. Já o Ato Declaratório Executivos CODAC nº 15/2018, instituiu o código de receita 5616 – Multa por Falta ou Atraso na Entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME).  

Alteração no processo de consulta sobre classificação de mercadorias

Alteração no processo de consulta sobre classificação de mercadorias

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.829/2018 que alterou a normatização do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias. Acesse a íntegra do documento em Instrução Normativa RFB nº 1.829/2018. Confira a seguir o texto publicado pela Receita Federal:   Receita Federal altera regras do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do domicílio tributário do consulente Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Continue lendo

Projeto propõe incluir número de lote ou de série na NF-e

Projeto propõe incluir número de lote ou de série na NF-e

Projeto de Lei propõe informar na Nota Fiscal Eletrônica o número de lote ou série para identificar o produto e combater roubo de carga. Veja no texto os detalhes do projeto:   Nota fiscal poderá trazer número de série de produto para combater roubo de cargas Luiz Alves / Câmara dos Deputados O deputado Indio da Costa (PSD-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9847/18, que torna obrigatória a inserção, na nota fiscal de um produto, do número de lote ou de Continue lendo

Projeto de Lei prevê pagamento do salário-maternidade no máximo em 30 dias

Projeto de Lei prevê pagamento do salário-maternidade no máximo em 30 dias

Projeto de Lei propõe prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade. Compreenda a proposta no texto:   Proposta prevê que salário-maternidade seja pago em no máximo 30 dias A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir de seu requerimento. De acordo com o texto, caso o prazo não seja cumprido, o benefício será então concedido automaticamente, de maneira provisória. O texto Continue lendo