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Pix Redator SISPRO

Novas regras do Pix vão começar a valer e mudança afeta todos os usuários

4 minutos O Banco Central que é o responsável pela supervisão de praticamente todos os tipos de transferências bancárias, como o PIX, TED, DOC está trazendo uma série de novidades com o objetivo de tornar a transferência financeira do PIX mais segura. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Diversas são as medidas, como o novo limite fixado para todos os usuários de R$ 1 mil, para as transações que ocorrerem no período noturno, bem como um novo prazo para os usuários que desejam Continue lendo→

ECF Redator SISPRO

ECF: dicas de última hora

1 minuto Dia 30 de setembro de 2021 encerra-se o prazo para entrega da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – relativa ao ano-calendário 2020. Saiba algumas dicas de última hora abaixo para a entrega da declaração: Entidades imunes ou isentas, como igrejas, associações e sindicatos, também devem entregar a ECF. Não é possível transmitir duas ou mais ECF caso ocorra mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período. A ECF deve ser transmitida em arquivo único, a menos que Continue lendo→

ISS Redator SISPRO

Empresa de mão de obra temporária não paga ISS sobre salários e encargos

2 minutos A base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS) é composta apenas pelo valor do preço do serviço. Assim, a 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha (RS) determinou a exclusão de outros encargos e a compensação de valores recolhidos indevidamente de uma empresa de fornecimento de mão de obra temporária. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A autora do mandado de segurança, uma empresa de recursos humanos que fornece mão de obra temporária a outras empresas, alegou que a remuneração Continue lendo→

Imunidade Tributária Redator SISPRO

Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente

2 minutos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, com condições para que entidades beneficentes de assistência social, de saúde ou de educação tenham direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O projeto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), com vários ajustes no texto original do deputado Bibo Nunes (PSL-RS). O relator aproveitou Continue lendo→

Receita Federal Redator SISPRO

Receita orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep e outros

1 minuto Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Devido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021, o prazo de recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e contribuições previdenciárias, para as empresas distribuidoras de energia elétrica, relativos às competências dos meses de agosto, setembro e outubro de 2021 foram prorrogados Continue lendo→

ECF Redator SISPRO

Publicação da Versão 7.0.13 do Programa da ECF

menos de 1 minuto Confira mais detalhes abaixo sobre a versão 7.0.13 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), publicada no site do SPED. Versão 7.0.13 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.13 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Correção na geração dos registros K915 e K935. 2 – Melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF. As instruções referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Continue lendo→

Desoneração Redator SISPRO

Relator quer acelerar tramitação da desoneração da folha salarial

2 minutos Projeto que prorroga até 2026 a redução de encargos trabalhistas de setores intensivos em mão de obra é aprovado em comissão da Câmara e, agora, será examinado em plenário. Empresários elogiam, mas reforçam necessidade de reforma tributária. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O objetivo é estimular empresas com grande quantidade de Continue lendo→

IOF Redator SISPRO

Bolsonaro aumenta IOF até o fim do ano para custear Auxílio Brasil

2 minutos O reajuste tende a ser de 0,0041% para 0,00559% no caso de pessoas jurídicas e de 0,0082% a 0,01118% para as pessoas físicas. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, no último dia 16 de setembro, decreto para elevar alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, até o fim de 2021. Os recursos serão Continue lendo→

Benefícios Fiscais Redator SISPRO

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

2 minutos O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: A Secretaria-Geral da Presidência informou que no último dia 16 de setembro que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de covid-19. A Emenda Constitucional nº 109/2021, que permitiu o auxílio Continue lendo→

ICMS Redator SISPRO

SP: Estado reduz ICMS para bares e restaurantes

1 minuto O Governo do Estado de São Paulo anunciou, no último dia 15 de setembro, a redução do ICMS de bares e restaurantes. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A medida, divulgada em coletiva, no Palácio dos Bandeirantes, integra o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da COVID-19. A iniciativa levará às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas. Continue lendo→